Lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual; veja detalhes
Equipamento será fornecido pelo SUS, que tem 180 dias para se adaptar
Brasília|Do R7, em Brasília
Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) determina o fornecimento de “bengala longa”, usada por pessoas com cegueira e baixa visão, com a coloração correspondente com o grau de deficiência visual. As novas regras passam a valer em 180 dias, tempo necessário para a estrutura de saúde pública se adequar.
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Pelo texto aprovado, as cores utilizadas vão ser:
- Branca: para pessoas com cegueira;
- Verde: para pessoas com baixa visão (visão subnormal);
- Vermelha e Branca: para pessoas surdocegas
Além disso, uma equipe multiprofissional e interdisciplinar poderá, caso seja necessário, realizar uma avaliação do grau de deficiência visual do paciente. Segundo o autor do projeto, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) acredita que a medida trará mais inclusão. “Essa prática já estava sendo consolidada em alguns locais, como, por exemplo, Recife [PE]”.
O governo vai divulgar material informativo com o significado das cores das bengalas, além dos direitos das pessoas com deficiência visual