Lewandowski assina demarcação de sete terras indígenas de São Paulo
Em setembro deste ano, a pasta assinou três portarias declaratórias de terras indígenas
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (23) a demarcação de sete terras indígenas que estão localizadas no estado de São Paulo.
As seguintes terras obtiveram a demarcação: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty. Segundo Lewandowski, as regiões são isentas de problemas jurídicos e de conflitos fundiários. “Vamos demarcar tudo o que for possível”, ressaltou o ministro.
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O ato ocorreu no Palácio da Justiça com a presença de lideranças dos povos indígenas Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani. Além disso, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara também compareceu ao evento.
Essas populações ocupam territórios localizados nos municípios de São Paulo, Osasco, Miracatu, Cananéia, Iguape, Pariquera-Açu e Sete Barras, em SP. As localidades do Vale do Ribeira, no litoral Sul do estado, estão em uma das regiões mais preservadas do Bioma Atlântico, um dos mais ameaçados de extinção no mundo e imprescindível para a reprodução física e cultural dos grupos indígenas, de acordo com a pasta.
“O fato de termos demarcado as terras dos povos do pico jaraguá é extraordinário em termos mundiais”, observou o ministro, ao destacar que os indígenas são “símbolo de resistência, luta e resiliência porque conseguiram se manter” nas regiões “em uma luta multissecular”.
“Estamos cumprindo um dever constitucional e uma orientação do presidente Lula. Temos uma diretriz de fazer o máximo de demarcação que pudermos”, concluiu.
Apesar de ser uma das etapas mais importantes no processo de demarcação, as portarias assinadas por Lewandowski não são a última etapa. Agora elas seguem à Casa Civil, onde haverá uma nova análise jurídica para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa homologar os documentos.
Em setembro deste ano, a pasta assinou três portarias declaratórias de terras indígenas. Isso não acontecia no Brasil há seis anos. Desde o início da gestão petista, 12 terras indígenas foram homologadas por Lula.