Lewandowski devolve presidência do PROS para Eurípedes Júnior

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a presidência do PROS seja devolvida a Eurípedes Júnior, que estava afastado após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão liminar — ou seja, provisória — tem efeito imediato.

O ministro suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele atendeu a pedido de Eurípedes, que contestava decisões que referendavam Marcus Vinicius de Holanda como presidente do partido. Para o magistrado, o relator do caso no TJDFT levou em consideração apenas regras gerais, sem avaliar os efeitos das decisões para as eleições deste ano.

De acordo com Lewandowski, a presidência do partido tem elevada importância, pois a partir dela se tomam regras sobre convenções e se faz a escolha de candidatos para disputar o pleito. Ele também destacou que decisões contraditórias tomadas em um intervalo de três dias pelo STJ geram cenário de insegurança jurídica.

"Além disso, a circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas", escreve ele.

Eurípedes é a favor da retirada do nome de Pablo Marçal, candidato do partido à Presidência da República, como um dos concorrentes ao cargo. Ele pretende que a sigla retire o nome de Marçal da disputa e passe a apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão pode ser tomada ainda nesta sexta-feira (5) ante a decisão do magistrado.