Lewandowski devolve presidência do PROS para Eurípedes Júnior
Decisão abre espaço para que a sigla tente retirar o nome de Pablo Marçal da corrida presidencial e apoie o ex-presidente Lula
Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília
![O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, durante uma das sessões da Corte](https://newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net/resizer/v2/BKMQVFSYL5JTLNA5GISXC5JCPU.jpg?auth=57ca6bbaadbafd6d0099ce47fdfcbe3ac25fafcfef304f939d572d06df63b565&width=770&height=419)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a presidência do PROS seja devolvida a Eurípedes Júnior, que estava afastado após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão liminar — ou seja, provisória — tem efeito imediato.
O ministro suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele atendeu a pedido de Eurípedes, que contestava decisões que referendavam Marcus Vinicius de Holanda como presidente do partido. Para o magistrado, o relator do caso no TJDFT levou em consideração apenas regras gerais, sem avaliar os efeitos das decisões para as eleições deste ano.
De acordo com Lewandowski, a presidência do partido tem elevada importância, pois a partir dela se tomam regras sobre convenções e se faz a escolha de candidatos para disputar o pleito. Ele também destacou que decisões contraditórias tomadas em um intervalo de três dias pelo STJ geram cenário de insegurança jurídica.
"Além disso, a circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas", escreve ele.
Eurípedes é a favor da retirada do nome de Pablo Marçal, candidato do partido à Presidência da República, como um dos concorrentes ao cargo. Ele pretende que a sigla retire o nome de Marçal da disputa e passe a apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão pode ser tomada ainda nesta sexta-feira (5) ante a decisão do magistrado.