Brasília Lira diz que reforma do Código Eleitoral será encerrada na Câmara

Lira diz que reforma do Código Eleitoral será encerrada na Câmara

Após reunião com líderes na manhã desta quinta (9), presidente da Casa diz que deve votar o projeto entre hoje e amanhã

  • Brasília | Isabella Macedo e Mariana Londres, do R7, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Reprodução/TV Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, no início da tarde desta quinta-feira (9), que o projeto de reforma do Código Eleitoral será votado ainda esta semana. O projeto começou a ser discutido no plenário na semana passada, mas ainda não havia consenso em relação a partes do texto.

Ao chegar para iniciar a sessão de votações em plenário, Lira disse que se reuniu com diversos líderes na residência oficial da Câmara para debater a pauta de hoje. Além do código eleitoral, outros três projetos relacionados às regras eleitorais estavam previstos para serem votados. Segundo Lira, o assunto será finalizado ainda nesta semana.

“A discussão será ampla, pode ser no dia de hoje ou amanhã, mas deveremos terminar essa discussão aqui na Câmara”. Durante a sessão dessa quarta-feira (8), o presidente da Casa chegou a dizer que, caso não fosse possível votar o projeto, não pautaria mais o texto.

O projeto relatado pela aliada de Lira, deputada Margarete Coelho (PP-PI), tem cerca de 900 artigos e gerou polêmica por incluir temas como a quarentena para militares para que eles possam concorrer às eleições e uma fragilização da lei da Ficha Limpa.

Mudanças em regras eleitorais precisam ser aprovadas pelo Congresso até um ano antes da data prevista para a realização das eleições. Além da Câmara, o Senado também precisa analisar e aprovar o texto. O prazo fica ainda mais apertado caso os senadores decidam fazer alterações no projeto, já que ele deverá retornar à Câmara para que as mudanças sejam aprovadas.

Quociente eleitoral

Os deputados votaram antes da análise do Código Eleitoral, por acordo, a proposta que dá novas regras à distribuição das “sobras” dos votos em eleições proporcionais. O projeto, que teve origem no Senado, retorna à Casa para que seja analisado. 

Pelo sistema que elege deputados e vereadores, os votos brancos e nulos são excluídos da conta que define o quociente eleitoral e o total restante deve ser dividido pelo número de cadeiras em disputa. Partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral têm direito a vagas.

Com o quociente eleitoral definido, passa-se à definição do quociente partidário para definir o número de cadeiras que o partido ou a coligação tem direito. Os votos nesse partido ou coligação são divididos pelo quociente eleitoral para definir quantas cadeiras serão ocupadas por eles.

O que estava em disputa no projeto de autoria do Senado eram as sobras dessa conta. Os deputados aprovaram que os partidos que poderão concorrer à distribuição desses lugares que sobrarem deverão ter pelo menos 80% do quociente eleitoral. Para os candidatos, o número mínimo será de 20% do quociente eleitoral. Anteriormente, o texto do Senado previa que os partidos que teriam direito à distribuição de cadeiras teriam pelo menos 70%.

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