Lira e Pacheco se reúnem para discutir projetos sobre combustíveis

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverão se reunir nos próximos dias para discutir os projetos que tentam diminuir os preços dos combustíveis no Brasil. A reunião deveria acontecer presencialmente nesta quinta (10), mas, com o atraso na sessão do Senado, o encontro deve ser remarcado.

Lira afirmou nesta tarde que a solução mais rápida para os debates seria a inclusão dos impostos federais em um dos projetos, que já passou pela Câmara e atualmente está em tramitação no Senado. “O governo federal está se propondo a discutir os seus impostos nos combustíveis e no gás de cozinha. Então, se nós conseguirmos juntar todas essas situações no PLP, é mais rápido, com um quórum menos qualificado, de uma maneira mais apropriada do que uma discussão em uma PEC, em uma casa com a outra, e que depois tem que se encontrar e se identificar textos iguais. Demorará muito mais, perderá muito mais tempo em uma coisa que pode ser resolvida de maneira mais pragmática”, afirmou o alagoano.

No início da noite desta quinta, Pacheco afirmou que ainda não havia sido informado do tema do encontro. Segundo o presidente do Senado, a conversa sobre os projetos em tramitação, que estão sob a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), é importante, e o diálogo promovido pelo potiguar tem avançado.

“Vamos conversar, sim. É muito importante esse diálogo entre os dois presidentes. E, se for a questão de combustível, o senador Jean Paul Prates, que é relator de ambos os projetos, me procurou agora ali na Mesa do Senado para dizer o quanto avançou na avaliação que fez do PLP 11 e do projeto de lei. Então, nós temos toda a condição de colocarmos na pauta nos próximos dias do Senado”, completou o senador mineiro.

O PLP 11/2021 já passou pela Câmara. Ele foi aprovado no ano passado e altera a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.

Já o outro projeto, aprovado em dezembro de 2021 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de "bandas" de amortecimento da volatilidade de preços desses derivados.

No início deste mês, Prates já havia acenado com a possibilidade de que o Senado incluísse impostos federais na proposta que passou pela Câmara. O relator tem mantido reuniões com Pacheco e com governadores para discutir como incluir os tributos nos projetos. Segundo Prates, a intenção é dar ao Executivo uma "caixa de ferramentas" para amenizar o preço dos combustíveis para os consumidores. "Estamos tentando colocar em um pacote só [os tributos federais] para que o consumidor sofra menos com as variações de preço dos combustíveis."