Brasília Lira institui grupo para debater sistema semipresidencialista

Lira institui grupo para debater sistema semipresidencialista

Equipe, composta de dez deputados, será assessorada pelo Conselho Consultivo, que tem Michel Temer entre os membros

  • Brasília | Plínio Aguiar e Kelly Almeida, do R7, em Brasília

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho para debater temas relacionadas ao sistema de governo semipresidencialista – presidente e primeiro-ministro. O ato foi assinado na última quarta-feira (16).

O grupo tem a finalidade de analisar e debater o sistema pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período mediante solicitação à presidência. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) será o coordenador da equipe.

Confira, abaixo, os integrantes do grupo de trabalho:
- Marcel van Hattem (Novo-RS);
- Margarete Coelho (PP-PI);
- Enrico Misasi (PV-SP);
- Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
- Luiza Canziani (PTB-PR);
- Alice Portugal (PCdoB-BA);
- Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União Brasil-SP);
- Felipe Rigoni (União Brasil-ES);
- Gastão Vieira (PROS-MA).

De acordo com o ato, a equipe poderá realizar audiência pública e reunião com órgãos e entidades da sociedade civil, bem como com profissionais, juristas e autoridades que tratam do assunto.

O grupo será assessorado pelo Conselho Consultivo, coordenado pelo ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim. O conselho será composto dos seguintes membros:

- Michel Temer, ex-presidente da República;
- Ellen Gracie, ministra aposentada do STF;
- Mônica Caggiano, doutora pela USP;
- Manoel Gonçalves Ferreira Filho, doutor e professor emérito da USP;
- Nina Beatriz Stocco Ranieri, doutora pela USP;
- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, doutor pela USP;
- Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora pela USP;
- Jorge Octávio Lavocat Galvão, procurador do DF e doutor pela USP;
- Elival da Silva Ramos, doutor pela USP.

A participação dos membros no conselho não será remunerada, e as despesas logísticas (transporte, hospedagem, organização de eventos e afins) serão custeadas pela Câmara dos Deputados.

Últimas