O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho para debater temas relacionadas ao sistema de governo semipresidencialista – presidente e primeiro-ministro. O ato foi assinado na última quarta-feira (16). O grupo tem a finalidade de analisar e debater o sistema pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período mediante solicitação à presidência. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) será o coordenador da equipe.Confira, abaixo, os integrantes do grupo de trabalho: - Marcel van Hattem (Novo-RS); - Margarete Coelho (PP-PI); - Enrico Misasi (PV-SP); - Silvio Costa Filho (Republicanos-PE); - Luiza Canziani (PTB-PR); - Alice Portugal (PCdoB-BA); - Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União Brasil-SP); - Felipe Rigoni (União Brasil-ES); - Gastão Vieira (PROS-MA). De acordo com o ato, a equipe poderá realizar audiência pública e reunião com órgãos e entidades da sociedade civil, bem como com profissionais, juristas e autoridades que tratam do assunto. O grupo será assessorado pelo Conselho Consultivo, coordenado pelo ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim. O conselho será composto dos seguintes membros: - Michel Temer, ex-presidente da República; - Ellen Gracie, ministra aposentada do STF; - Mônica Caggiano, doutora pela USP; - Manoel Gonçalves Ferreira Filho, doutor e professor emérito da USP; - Nina Beatriz Stocco Ranieri, doutora pela USP; - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, doutor pela USP; - Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora pela USP; - Jorge Octávio Lavocat Galvão, procurador do DF e doutor pela USP; - Elival da Silva Ramos, doutor pela USP. A participação dos membros no conselho não será remunerada, e as despesas logísticas (transporte, hospedagem, organização de eventos e afins) serão custeadas pela Câmara dos Deputados.