O projeto de resolução para afastar de maneira cautelar deputados que se envolvam em brigas na Câmara deve ser votado nesta quarta-feira (12) após acordo de líderes para retirar da Mesa Diretora o poder sobre a punição. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), autor da proposta, cedeu, e o novo texto deve colocar nas mãos do Conselho de Ética a decisão sobre afastar os parlamentares.Alguns deputados relataram ter ficado incomodados com o poder que seria dado à Mesa Diretora da Casa. A maioria da Câmara se diz a favor de que haja algum tipo de suspensão aos parlamentares que protagonizarem brigas, mas os líderes destacaram que o melhor é que o Conselho de Ética dê a palavra final. “Nenhum partido está satisfeito com os atos que vem acontecendo na Câmara dos Deputados. Todos concordam que algo precisa ser feito e de imediato”, justificou o corregedor da Câmara e relator do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE).“Todos concordam com a suspensão. O que estavam incomodado é o poder concentrado nas mãos da Mesa”, completou o deputado Abilio Brunini (PL-MT).O movimento para aprovação da proposta se intensificou após a sessão que arquivou um processo que pedia a cassação de André Janones (Avante-MG), que terminou em briga. Janones precisou ser escoltado pela Polícia Legislativa após embate com os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC).Lira, então, apresentou um projeto para punir de forma mais eficiente condutas de quebra decoro parlamentar e evitar embates como esse. No entanto, a proposta dava à Mesa Diretora a palavra final sobre qual deveria ser a penalização.“Não temos tido resposta adequadas para o que está acontecendo. A Polícia Legislativa, daqui para frente, estará impedida de entrar no meio de uma discussão. E se os parlamentares acham que esse é o jeito de resolver, [vão] entrar nas vias de fato, vão brigar”, afirmou Lira, ao defender o afastamento cautelar dos deputados que brigarem nas dependências da Câmara.Em uma reunião extensa com líderes partidários nesta quarta, o consenso foi por endurecer as medidas punitivas, mas deixando a cargo do Conselho de Ética decidir sobre elas. Caberá à Mesa enviar uma sugestão de punição em até 72 horas após a briga, e o colegiado precisará decidir sobre a suspensão cautelar. Mesmo se for afastado, o parlamentar poderá recorrer contra uma decisão em definitivo.
