Lira suspende votação de PEC dos Benefícios por falhas em internet da Câmara
Presidente da Casa adiou conclusão de análise da proposta para quarta-feira (13); deputados já aprovaram texto em primeiro turno
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão de análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais após falhas no sistema de internet da Casa durante a votação da matéria nesta terça-feira (12).
Antes de a sessão ser paralisada, os deputados tinham aprovado a proposta em primeiro turno. Desde o início da análise da PEC, os servidores de internet da Câmara apresentaram inconsistências, e muitos parlamentares que participavam da sessão de forma remota não conseguiram votar. Além disso, o site oficial da Câmara e o canal da Casa no YouTube saíram do ar.
Para tentar contornar o problema, Lira cobrou a presença física dos deputados no plenário da Câmara e disse que a votação pelo sistema remoto não seria válida. Apesar das falhas, o texto foi aprovado em primeiro turno com boa margem de votos, tendo o apoio de 393 deputados — eram necessários no mínimo 308 votos favoráveis.
Na sequência, o plenário passou a discutir destaques, que são sugestões de alteração ao texto-base da PEC. O primeiro item que seria analisado pelos parlamentares pedia que fosse eliminado da redação da proposta o dispositivo para que seja reconhecido estado de emergência no país durante o ano de 2022.
Essa ferramenta é necessária para que possam ser pagos os auxílios aos caminhoneiros e aos taxistas, que estão previstos na PEC, visto que a legislação eleitoral proíbe a criação de benefícios em ano eleitoral, a não ser que o país esteja sob estado de emergência.
Como os servidores de conexão da Câmara continuaram com problemas, Lira decidiu suspender a sessão e retomá-la na manhã desta quarta (13). A atitude dele não agradou a boa parte dos deputados, que acusaram o presidente de desrespeitar o regimento interno da Casa. O argumento deles é que uma sessão pode ser suspensa por, no máximo, uma hora.
Lira defendeu-se e disse que o problema registrado nesta terça é uma situação excepcional. Para evitar uma nova votação em primeiro turno da PEC, o presidente da Câmara também decidiu manter o painel de votação aberto. Se o aparelho fosse desligado, a análise da proposta teria de ser reiniciada do zero.
Lira se mostrou irritado com as falhas nos servidores de internet e acionou a Polícia Federal para investigar as causas do imprevisto. "Isso é grave. Não existe, nos dias de hoje, cair os links de duas empresas autônomas, com sistemas diferentes, e a Câmara ficar incomunicável. Vamos cobrar a responsabilidade e apurar até o último detalhe", ponderou.