Livro em homenagem aos dez anos de STJ do ministro Moura Ribeiro é lançado em Brasília

Completando dez anos de trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Moura Ribeiro foi homenageado com uma coletânea de reflexões jurídicas escrita por 82 autores. O lançamento ocorreu em uma sessão de autógrafos na noite desta terça-feira (26), em Brasília.

A obra intitulada "Líber Amicorum: Uma Homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ" tem entre os autores os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Dias Toffoli e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca.

Durante o evento de lançamento estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, além de juristas, advogados e admiradores de Moura Ribeiro.

Homenageado da noite, o ministro Moura Ribeiro disse ao R7 que nesses dez anos trabalhou para proteger os direitos humanos fundamentais. "Foi um tempo muito rápido, mas nosso compromisso aqui no Tribunal da Cidadania é amparar os direitos da personalidade e defender o desenvolvimento humano com justiça social." Moura também destacou que ser homenageado por 82 pessoas escrevendo sobre ele é indescritível.

Um dos autores do livro e também ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca homenageou Moura com um texto sobre direito privado. "Minha contribuição é focada na inteligência artificial que vai agregar efetivamente para um direito privado, público e civil. E Moura é a síntese de tudo isso, ele reúne a beleza da livre iniciativa, do direito econômico e a busca de um direito social. Não à toa foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz”, destacou.

Natural de Santos (SP), o ministro Moura Ribeiro integra o Superior Tribunal de Justiça desde 2013. Atualmente, compõe a Segunda Seção, a Terceira Turma e a Comissão de Regimento Interno. Mestre e doutor em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é autor de diversos livros e artigos e leciona em cursos de graduação e pós-graduação em direito em São Paulo e Brasília.