Lula anuncia R$ 425 milhões em medidas para catadores de recicláveis
Lei de incentivo à reciclagem, inclusão socioeconômica e estruturação e fortalecimento de infraestrutura estão entre as ações
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) uma série de medidas, que somam R$ 425,5 milhões, voltadas para catadores de recicláveis. O objetivo é fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, com reforço em cidades do Rio Grande do Sul, além de programa de gestão de resíduos sólidos e lei de incentivo à reciclagem. Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% sejam mulheres.
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A regulamentação da lei de incentivo à reciclagem determina dedução do Imposto de Renda para pessoas comprometidas com os projetos recicláveis. Os índices de dedução são de 1% para jurídica e de 6% para pessoa física. A renúncia fiscal será de R$ 306 milhões no primeiro ano.
Outra medida anunciada é a retomada do programa Cataforte, cujo aporte será de R$ 103,6 milhões. A iniciativa busca fortalecer cooperativa e associação e envolve diversos órgãos públicos. O governo informou, também, que a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vão investir R$ 75 milhões. Os recursos serão destinados para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura.
O Ministério das Cidades vai lançar um edital de seleção de projetos voltados a ações para fortalecimento e estruturação das redes formadas pelos profissionais, com objetivo de fomentar inclusão socioeconômica. Nesse caso, serão destinados R$ 11,2 milhões. O valor de cada proposta aprovada estará limitado a um mínimo de R$ 120 mil e máximo de R$ 1 milhão.
Além disso, o governo anunciou o projeto Conexões Sustentáveis: Fortalecendo a Cadeia da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul.
“Vão ser desenvolvidas ações técnicas, de qualificação, mobilização social e fomento ao empreendedorismo para mitigar os impactos da catástrofe climática que acometeu os municípios abrangidos pelo projeto. O projeto terá valor máximo de R$ 17,3 milhões, considerando um prazo contratual de 2 anos e 4 meses”, informou o Palácio do Planalto.