Lula anuncia R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas do país
Valor será destinado para ações em 49 territórios periféricos de 32 municípios de 12 estados; entenda projeto
Brasília|Do R7, em Brasília
RESUMO DA NOTÍCIA
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) o investimento de R$ 4,67 bilhões para a urbanização de favelas do país. O valor será usado para ações em 49 territórios periféricos de 32 municípios de 12 estados. O anúncio do chefe do Palácio do Planalto foi feito em Osasco (SP) no fim da manhã e integra a seleção 2025 do Novo PAC Periferia Viva - Urbanização de Favelas.
Do total de recursos, cerca de R$ 2 bilhões serão destinados a 13 comunidades do estado de São Paulo. Em Osasco, o investimento será de R$ 200 milhões para a Favela da 13, no bairro Jaguaripe, e para a comunidade do Limite, no bairro Santa Maria. A iniciativa prevê 240 novas unidades habitacionais para a Favela da 13 e 194 para a Favela do Limite.
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Do total de R$ 4,67 bilhões, R$ 800 milhões já estão autorizados para contratação. O restante está em análise, disponível até o fim de 2026.
No evento, Lula também assinou o contrato da segunda fase da urbanização da comunidade Jardim Rochdale, em Osasco, historicamente atingida por alagamentos. O local havia sido beneficiado com investimentos anteriores do PAC, agora migrados para o Novo PAC, com destinação de mais de R$ 200 milhões de recursos federais.
No novo contrato, são previstos R$ 82 milhões para a urbanização da comunidade, incluindo a construção de infraestrutura urbana (pavimentação, microdrenagem, macrodrenagem, rede de coleta de esgoto sanitário, rede de abastecimento de água, rede elétrica e de iluminação pública), recuperação ambiental, construção de praça, regularização fundiária, construção de 166 novas moradias e melhorias em 319 unidades habitacionais do local, além de trabalho social com 481 famílias.
Regularização fundiária
O pacote de medidas anunciado por Lula também inclui um projeto de regularização fundiária para as áreas de Rochdale 01, 02 e 03, Chapéu de Couro e Portal D’Oeste. O investimento é de R$ 3,1 milhões, com R$ 3,07 milhões de recursos federais e R$ 30 mil de contrapartida municipal. Isso resultará na titulação de propriedade para 1.230 famílias e benefício para mais de 4.300 pessoas, segundo o governo federal.
Entenda o programa
O Programa Periferia Viva destina, pelo Novo PAC, recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. A iniciativa tem a integração de 17 ministérios envolvidos na articulação de políticas.
O Ministério das Cidades, por exemplo, promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social. Os demais ministérios promovem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.
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