Lula comemora aprovação da PEC da Segurança Pública na Câmara e agradece a Hugo Motta
Texto da proposta foi aprovado em dois turnos na Casa, nessa quarta-feira (4), e segue agora para análise do Senado Federal
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
Por meio de conta no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública pela Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (4). O petista afirmou que a proposta “prepara o país para combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado”.
“Agradeço ao presidente [da Câmara dos Deputados] Hugo Motta e a todos os líderes e parlamentares que contribuíram para essa conquista. Estou certo de que o Senado, que agora analisará o texto, será sensível à importância desse tema para todas as famílias brasileiras”, completou.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a PEC em dois turnos. A proposta visa reestruturar a segurança pública brasileira e criar um sistema integrado entre as instituições.
Em primeiro turno, a proposta foi aprovada com 487 votos favoráveis e 15 contrários. No segundo, o placar foi de 461 a 14.
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A PEC acaba com a possibilidade de progressão de regime para integrantes de facções criminosas e prevê mais recursos para o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), que passará a ter caráter constitucional.
O texto também estabelece uma coordenação federativa para combate ao avanço do crime organizado e das milícias, com cooperação da União.
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