Lula deve considerar diversidade ao escolher substituto de Barroso? Entenda critérios de indicação

Em entrevista ao Conexão Record News, o professor de direito constitucional Gustavo Sampaio explica os critérios que o presidente Lula deve considerar para indicar o substituto do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou a aposentadoria do STF nesta quinta-feira (10).

Diferentemente de outros tribunais superiores, em que a escolha do presidente é restrita a uma cota de juristas provenientes de determinadas carreiras jurídicas, a Constituição só estabelece dois fundamentos necessários à indicação ao STF: notável saber e reputação ilibada.

“Ambos baseados em conceitos jurídicos indeterminados, ou seja, conceitos que não estão petrificados na legislação constitucional”, o que, segundo o professor, “abre espaço para todas as possibilidades”. Além do estabelecido pela tradição jurídica, quem concorrer ao cargo deve ter entre 35 e 70 anos.

Sampaio diz que, até o momento, só existem especulações sobre possíveis indicados. “Claro, há nomes mais fortes, mas poderemos ter surpresa”, destaca. Uma vez apontado pelo presidente, o novo jurista ainda precisa passar por uma sabatina no Senado, antes da nomeação.

Por fim, o especialista ressalta que, ainda que o STF não seja um órgão de representação política, é importante haver diversidade dentro da instituição que fortifica a mais alta esfera do pensamento jurisdicional do país.

“Seria muito bom se o presidente da República indicasse uma jurista, porque recentemente se aposentou a ministra Rosa Weber, que foi sucedida pelo ministro Flávio Dino. Então seria conveniente à diversidade da República, nesse tempo de inclusão, nesse tempo de equidade, que tivéssemos uma jurista na Suprema Corte”, concluiu, citando os nomes de Daniela Teixeira, do STJ, e Maria Elizabeth Rocha, do STM.

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