Lula deve defender nesta quarta que meta do Acordo de Paris é insuficiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar a ideia de que a meta do Acordo de Paris, de manter o aquecimento global entre 1,5ºC e 2ºC, “é insuficiente”. Além disso, ele deve cobrar a transferência de recursos de países ricos para àqueles em desenvolvimento, com o objetivo de atingir o acordo.

“A meta do Acordo de Paris, de manter o aquecimento global entre um grau e meio e dois, já é insuficiente. Esse é uma mensagem que vamos reforçar no dia Mundial do Meio Ambiente, que celebramos em breve. Precisaremos de renovada ambição para o anúncio das novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) na COP 30, em Belém. O Brasil vai liderar pelo exemplo. Apresentaremos contribuições robustas. Nosso compromisso em zerar o desmatamento da Amazônia até 2030 está sendo cumprido”, disse Lula nesta semana.

“Mas muitos países do Sul Global não terão condições de assumir metas arrojadas sem financiamento e transferência de tecnologia. Países em desenvolvimento vão precisar de 4 a 6 trilhões de dólares ao ano para seus esforços de adaptação. Esse é um tema que teremos que enfrentar já na COP de Baku [capital do Azerbaijão]. Captar mais recursos, contudo, não será suficiente se eles não forem acessíveis”, completou.

Em 2015, 195 países assinaram o Acordo de Paris, se comprometendo a manter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2ºC , quando comparado à temperatura média do mundo pré-revolução industrial. Como contribuição ao acordo, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 37% até 2025, com indicação de chegar a 43% até 2030, na comparação com os valores de 2005.

Para atingir a meta, se propôs a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, a recuperar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas e aumentar a fatia de fontes renováveis na matriz energética.

Desmatamento na Amazônia

O primeiro bimestre de 2024 registrou o menor índice de desmatamento da Amazônia em seis anos, segundo dados divulgados pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). De acordo com o órgão, nos dois primeiros meses do ano, a Amazônia perdeu 196 km² de florestas, o patamar mais baixo para o período desde 2019. Em relação a janeiro e fevereiro de 2023, quando foram derrubados 523 km² de floresta, a diminuição da área desmatada foi de 63%. O valor de 196 km² registrado no primeiro bimestre deste ano equivale à extensão do município de Aracaju (SE).

Apenas o Maranhão apresentou aumento na taxa de destruição. Os outros oito estados que compõem a Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins e Mato Grosso) registraram quedas expressivas no bimestre, sendo que Amapá, Tocantins e Acre alcançaram uma redução de 100% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

No primeiro bimestre de 2024, o estado que mais contribuiu para o desmatamento foi o Mato Grosso, representando 32% do total registrado. Roraima aparece com 30% do total — o avanço do desmatamento em territórios indígenas é considerado preocupante. O Amazonas fica em terceiro lugar, com 16% do total, especialmente na região sul do estado, onde a expansão do desmatamento atinge assentamentos.

Lula lançou neste ano o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa vai receber R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+, totalizando R$ 730 milhões. Até o momento, 53 dos 70 municípios prioritários já aderiram ao programa. Juntas, essas cidades são responsáveis por 59% das queimadas na região.

As metas previstas incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão. Há objetivo de criar, também, ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais. A expectativa é que ao menos 30 mil famílias sejam beneficiadas com pagamentos por serviços ambientais e ações de assistência.