Lula deve lançar em agosto proposta de transição energética

O governo deve apresentar em agosto a proposta de transição energética, com o objetivo de atrair investimento verde para o país. O plano é elaborado pelo Ministério de Minas e Energia e prevê os seguintes eixos principais: aprimoramento de regras para destravar investimentos, desenvolvimento e inclusão regional, e atração de investimentos. Especialistas e entidades do setor consultados pela reportagem veem com bons olhos o projeto (leia mais abaixo).

Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo vai investir aproximadamente R$ 50 bilhões para a proposta. Entre as ações estudadas, estão recursos para pesquisa e desenvolvimento; hidrogênio verde; a regulamentação do mercado de carbono, que vai permitir que uma empresa possa financiar projetos de reflorestamento e de desenvolvimento sustentável em troca do direito de emitir gás carbônico; marcos regulatórios e instrumentos que viabilizem e desenvolvam as indústrias.

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Em 2003, em seu primeiro mandato, o presidente Lula regulamentou o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia), com investimento de R$ 8,6 bilhões — na época, foi considerado um motor para impulsionar a geração eólica. Agora, o petista quer a mudança para as fontes renováveis de energia.

Segundo o governo, a capacidade brasileira de produzir e processar esses biocombustíveis põe o país na rota dos investimentos focados em transição energética e reforça o protagonismo do Brasil na liderança desse processo, não apenas na América Latina, mas junto a países africanos e asiáticos. Nesse sentido, um dos pontos que podem ser explorados é o hidrogênio verde. 

"Grupos empresariais de outros países já estão presentes no setor energético e certamente deverão ampliar os investimentos, considerando a situação excepcional do país: segurança jurídica, recursos naturais abundantes e um programa de estímulo com responsabilidade social e ambiental", afirma o Ministério de Minas e Energia, sobre a possibilidade de investimento estrangeiro.

O hidrogênio verde é obtido em um processo químico que separa moléculas de oxigênio e hidrogênio da água por meio de fontes renováveis, como eólica e solar. Ele pode ser usado na produção de combustível que não gera dióxido de carbono, um dos gases poluentes emitidos por veículos movidos a combustível fóssil e um dos principais responsáveis pelo aquecimento do planeta.

Em entrevista recente à Record TV, Lula falou sobre o plano. "A transição energética que precisamos fazer vai ser uma revolução. Nenhum país do mundo tem a capacidade de colocar em prática uma transição energética como o Brasil tem. Só para ter ideia, o Brasil tem 87% da sua energia elétrica renovável, o mundo tem 28%. O Brasil tem 50% de todo conjunto de sua energia renovável, o mundo só tem 15%", afirmou o presidente na ocasião.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, no Brasil, o percentual de renováveis na oferta interna de energia passou de 45%, em 2021, para 47,4%, em 2022. Em relação à oferta interna de energia elétrica, a variação foi de 78% para 87,9%. Segundo relatório da pasta, o Brasil tem avançado para reduzir ainda mais as emissões de carbono na geração elétrica, calculado em 61,7 kg CO₂-eq/MWh em 2022. O valor é aproximadamente seis vezes menor que o dos Estados Unidos e onze vezes inferior ao da China, ambos em comparação ao ano de 2020.

Especialistas

Para a gerente-executiva da Associação Brasileira de Biogás, Tamar Roitman, a proposta da transição energética em elaboração pelo governo é positiva, assim como o movimento da construção de políticas voltadas para o setor. "As energias renováveis precisam, em seu início, de incentivos para conseguir competitividade e, assim, facilitar a migração das empresas e dos consumidores", diz.

"É importante destacar a competitividade do renovável para com o fóssil. Em alguns estados, os tributos são maiores para esse segundo tipo de energia. Por exemplo, o ICMS do biometano, assim como PIS/Cofins do diesel", cita. "Então se faz necessária a criação de incentivos", completa.

O diretor-presidente da Associação das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, que também é vice-presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, vê com bons olhos a proposta do Executivo. "É uma iniciativa relevante, ainda mais diante da contribuição que o país pode dar para a questão da diminuição de carbono, de ser uma economia mais verde", afirma.

De acordo com o especialista, o governo precisa considerar que a transição energética deve ser justa, porque o Brasil está à frente dos demais países do globo quando se discute eficiência das matrizes energéticas. "Mas temos que fazer com certa cautela, uma vez que temos fontes de geração térmica, especialmente de gás natural e óleo diesel, que não podemos dispor. Temos que tê-las, ainda que seja com segurança."

Outro ponto citado pelo diretor da associação é a demanda europeia por hidrogênio verde, assim como os ganhos que o Brasil pode ter com a medida. "Tem um valor muito elevado lá fora, e o país tem toda condição de ser um grande exportador. Uma das ideias, por exemplo, é usar os portos. Por causa das linhas e do atendimento, tem condições de fazer essa geração de hidrogênio verde próxima aos portos e, na sequência, já exportar para a Europa", conta.

"Esse plano do governo já é uma extensão ou uma visão dessa expansão do capital externo de investimento estrangeiro direto em toda a América Latina. Com as mudanças nas matrizes energéticas, saindo das termoelétricas e das hidroelétricas, vai atrair capital de fora, além de aumentar a geração de energia, o que tende a deixar o preço da conta mais barata", avalia o economista e advogado Alessandro Azzoni, que também é conselheiro deliberativo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). 

"O custo para implementação de qualquer matriz energética é altíssimo, tanto das usinas fotovoltaicas, de biomassa ou das pequenas centrais hidrelétricas e parques eólicos”, lembra Azzoni. "Por isso, a atração desses investimentos é importante, porque também gera emprego, gera distribuição maior da geração de energia", acrescenta, sobre os frutos para a economia brasileira.