Ao comentar o acordo de delação premiada do coronel Mauro Cid, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Jair Bolsonaro (PL) está "altamente comprometido" no que chamou de uma "perspectiva de golpe" (veja vídeo abaixo). "A única chance que ele tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora disso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país", disse o atual chefe do Executivo durante coletiva na Índia nesta segunda-feira (11).
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"Eu acho que ele [Jair Bolsonaro] está altamente comprometido. A cada dia vão aparecendo as coisas, e cada dia nós vamos ter a certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro. O tempo vai se encarregar", ressaltou o presidente durante entrevista coletiva.
Lula, porém, evitou comentar detalhes do acordo, que foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no sábado (9). "Eu não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação", afirmou a jornalistas em coletiva de imprensa.
A delação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o ministro concedeu liberdade provisória a Cid, que estava preso desde maio, com imposição de cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair de casa. Moraes ainda afastou Cid das funções no Exército. Ele deixou o batalhão militar em que estava detido, em Brasília, por volta das 14h45 deste sábado (9).
Como funciona a delação premiada
A delação é um tipo de acordo que suspeitos podem fazer para conseguir a redução ou a extinção da pena ou o perdão judicial em troca de passar informações sobre o crime que contribuam para a investigação.
A delação premiada só pode ocorrer quando o investigado fornece informações determinantes para a solução de um crime ou para o esclarecimento de fatos apurados. Para estimular os depoimentos, o delator ganha um "prêmio".
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No acordo, não basta que as informações sejam apresentadas. A delação tem de ser comprovada pela própria investigação. "Então, teoricamente, a delação só é eficaz se for homologada e validada, se as informações forem confirmadas por outro elemento de prova, para que não fique algo vazio, para que não seja uma mera indicação de alguém como autor de um crime", explica o advogado criminalista Rafael Paiva.