Brasília Lula diz que primeiro pagamento do Bolsa Família será realizado em 20 de março

Lula diz que primeiro pagamento do Bolsa Família será realizado em 20 de março

Declaração foi dada pelo presidente nesta quinta-feira (2); o petista cobrou ainda fiscalização em relação aos beneficiários

  • Brasília | Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante agenda no Palácio do Planalto, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante agenda no Palácio do Planalto, em Brasília

Ricardo Stuckert / PR / 01.03.2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (2) medida provisória que recria o Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do governo. O petista informou que o primeiro pagamento aos beneficiários será realizado em 20 de março.

"Nós estamos assumindo o compromisso de que dia 20 de março começará a ser feito o pagamento desse programa", disse. Depois, o petista cobrou fiscalização em relação aos beneficiários. "Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condição de pobreza", afirmou.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, afirmou que o banco público está preparado para operar o novo Bolsa Família a partir de 20 de março.

De acordo com o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), cerca de 55 milhões de brasileiros recebem o benefício. Em entrevista à Record TV, o titular informou que o governo realizou um pente-fino no programa e que há, ao menos, 2,5 milhões de beneficiários inscritos indevidamente.

"A segunda coisa é que eu queria pedir ao Ministério Público Federal para tratar de um convênio com o Ministério [do Desenvolvimento e Assistência Social], [ministro] Wellington [Dias], para fiscalizar. Que o Ministério Público em cada estado pudesse fazer um convênio com o ministério para fiscalizar", disse Lula na cerimônia.

Programa

Na retomada do programa, o pagamento será de R$ 600 e vão ser criados dois benefícios complementares, que levam em conta o tamanho e as características de cada família. Um deles é voltado para dar atenção à primeira infância — são R$ 150 para cada criança de até 6 anos. O segundo, de renda e cidadania, prevê R$ 50 para cada integrante com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.

Em contrapartida, o governo vai retomar as condicionantes do programa, como a carteira de vacinação, a frequência escolar das crianças e o acompanhamento pré-natal para gestantes. As mudanças deverão ampliar os gastos do Bolsa Família. O governo alega, contudo, que serão compensados com a retirada de beneficiários irregulares.

Para serem habilitados, os interessados precisam atender a critérios de elegibilidade. A seleção para se tornar beneficiário considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada cidade e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

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