Lula diz que texto do acordo Mercosul-União Europeia é ‘moderno e equilibrado’
Autoridades anunciaram conclusão das negociações do tratado, que entra na fase de preparação da assinatura entre as partes
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (6) que o texto do acordo entre Mercosul e a União Europeia é “moderno e equilibrado”. O petista destacou que, antes, as condições da parceria com os europeus eram “inaceitáveis”.
Mais cedo, as autoridades partes anunciaram a conclusão das negociações do tratado, que vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Agora, começa a fase do processo de preparação da assinatura.
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As declarações foram dadas por Lula durante a 65ª Cúpula dos Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados, realizada em Montevidéu, no Uruguai. Em seu discurso, o presidente afirmou que o evento marca a conclusão das negociações do acordo, em que os países sul-americanos “investiram enorme capital político e diplomático” por quase três décadas.
“Nossas economias juntas representam um PIB de US$ 22 trilhões. O acordo que finalizamos hoje é bem diferente daquele anunciado em 2019. As condições que herdamos eram inaceitáveis. Foi preciso incorporar ao acordo tema de relevância para o Mercosul. Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar e ciência e tecnologia”, disse.
“Alongamos o calendário de abertura do nosso mercado automotivo, resguardado a capacidade de fomento do setor industrial. Criamos mecanismos para evitar a retirada unilateral de concessões alcançadas nas mesas de negociações. Estamos assegurando novos mercados para as nossas exportações e fortalecendo o fluxo de investimento. Após dois anos de intensas tratativas, temos hoje um texto moderno e equilibrado, que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul e reforça nosso compromisso com o Acordo de Paris”, completou.
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Na sequência, o líder brasileiro destacou a nova posição do Mercosul no cenário internacional e citou negociações com outras nações, como Singapura e Emirados Árabes Unidos. Lula também defendeu os produtos sul-americanos, o que pode ser lido como uma crítica aos franceses. Recentemente, o grupo Carrefour anunciou a suspensão de compra de carne, o que provou um boicote pelos produtores brasileiros. O movimento fez com que a empresa francesa recuasse.
“Não aceitaremos que tentem difamar a reconhecida qualidade e segurança dos nossos produtos. O Mercosul é um exemplo que é possível conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. O Brasil vai propor o lançamento de um programa de cooperação para agricultura de baixo carbono e promoção de exportações agrícolas sustentáveis do Mercosul Verde. O nosso bloco tem uma oportunidade histórica de liderar a transição energética e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.”
Mercosul e UE
Além da Bolívia, compõem o Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela está suspensa do grupo desde agosto de 2017, em reação ao regime ditatorial de Nicolás Maduro. Com a entrada boliviana, o bloco passa a representar 73% do território da América do Sul (13 milhões de km²), 65% da população do continente, cerca de 300 milhões de pessoas, e 70% do PIB regional (US$ 3,5 trilhões).
O tratado propõe zerar as tarifas para 91% dos produtos exportados pelo Mercosul para a União Europeia e para 95% das exportações do bloco europeu para os sul-americanos. As mudanças seriam feitas ao longo de um período de transição, de 10 a 15 anos, a depender do setor. Também estão previstas a redução de tarifas alfandegárias e o aumento de exportações, especialmente no setor agrícola, no qual o Mercosul tem vantagens competitivas.
A expectativa é que a parceria gere crescimento econômico, investimentos e ampliação de mercado para os países envolvidos, com destaque para o Brasil. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o acordo pode impulsionar o PIB brasileiro em 0,46% até 2040 — equivalente a US$ 9,3 bilhões. Além disso, traria ganhos em investimentos, com aumento de 1,49% no Brasil, superior aos lucros esperados para a União Europeia (0,12%) e outros países do Mercosul (0,41%).