Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, respectivamente, lançaram nesta quarta-feira (20) uma parceria inédita para a promoção do trabalho digno. A iniciativa, lançada em Nova York, nos EUA, busca estimular empregos de qualidade, proteger trabalhadores que atuam nas plataformas digitais e promover o conhecimento sobre direitos trabalhistas.
"Temos hoje 2 bilhões de trabalhadores que estão no setor informal. O dado concreto é que nós temos 240 milhões de trabalhadores que, mesmo estando trabalhando, vivem com menos de um dólar por dia. É inaceitável que mulheres, minorias étnicas e pessoas LGBTQIA+ sejam discriminadas no mercado de trabalho", afirmou Lula.
"Queremos criar, quem sabe, um novo marco de funcionamento na relação capital-trabalho. Uma relação do século 21, civilizada, mas atendendo inclusive a fala do presidente Biden, todas as pessoas que acreditam que sindicato fraco vai fazer com que o empresário ganhe mais, com que o país fique melhor, está enganando. Não há democracia sem sindicato forte, porque sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador", completou o presidente brasileiro.
Lula citou os principais aspectos da iniciativa brasileira e norte-americana. São eles: proteção dos direitos trabalhistas, promoção do trabalho digno nos investimentos público e privado, combate à discriminação no ambiente de trabalho, abordagem centrada nos trabalhadores na transição para energia limpa e o uso da tecnologia em prol do trabalho decente.
"Queremos que os pobres tenham a oportunidade de subir na vida. Os ricos não pagam impostos suficientes. E essa visão é impulsionada por uma força trabalhista forte. Por isso me orgulho que o meu governo tem sido caracterizado como o governo mais pró-sindicato da história dos Estados Unidos", disse Biden.
Parceria Brasil-EUA
É uma parceria inédita entre Brasil e Estados Unidos. "É a primeira vez, em mais de 500 anos da história do Brasil, em que você senta com o presidente da República americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho", disse Lula em um comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto.
Segundo o líder brasileiro, a iniciativa vai mostrar à sociedade e à juventude a importância de alcançar um trabalho que permita viver dignamente. O Brasil e os Estados Unidos vão trabalhar em colaboração com parceiros sindicais de ambos os países e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Eles pretendem envolver outras nações e parceiros globais na iniciativa e, assim, fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.
O trabalho digno ou decente faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Entre as ações propostas estão, até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, inclusive para jovens e pessoas com deficiência, e a remuneração igual para trabalhos de mesmo valor.
As atividades conjuntas dos dois países têm como objetivo:
• ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos;
• reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas;
• em estreita colaboração com os parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o G20, a COP 28 e a COP 30;
• apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho;
• promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais;
• envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade.
Reunião
Antes do lançamento da iniciativa, Lula e Biden se reuniram pela segunda vez neste ano. A primeira foi em Washington, capital dos EUA. Entre os temas debatidos na ocasião estavam a conservação ambiental e a busca de mais engajamento dos países desenvolvidos para cumprir compromissos de financiamento na área climática. Além disso, trataram de defesa da democracia, radicalização da política e discurso de ódio no espaço virtual.
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Em agosto, eles conversaram por telefone sobre preservação ambiental e mudanças climáticas. O presidente brasileiro tem afirmado reiteradamente que os países ricos devem fazer contribuições financeiras para que nações em desenvolvimento que têm florestas tropicais possam preservá-las. Segundo Lula, não se trata de um "favor", mas sim do pagamento de uma "dívida" com o planeta.
Lula e Biden voltaram a se ver no início deste mês, durante um evento paralelo à reunião da Cúpula do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. A agenda ocorreu em Nova Déli, a capital da Índia. No evento, o petista participou do lançamento da Aliança Global para Biocombustíveis.