Lula nomeia dois desembargadores federais para o TRF-1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou dois juízes federais para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. Os nomes de Alexandre Machado Vasconcelos e João Carlos Mayer Soares, que vão desempenhar a função de desembargador federal, foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).

Os magistados foram indicados durante a sessão plenária extraordinária que ocorreu em 12 de julho. Em votação, Alexandre Vasconcelos foi recomendado pelo critério de antiguidade, e João Carlos Soares, por merecimento. Após a escolha, os nomes foram encaminhados a Lula. As vagas ocupadas por eles estavam abertas devido à aposentadoria dos desembargadores federais Cândido Ribeiro e Olindo Menezes.

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De acordo com o TRF-1, a sessão, "que contou com a presença de 37 membros, marcou a primeira participação dos 15 novos desembargadores federais recentemente empossados em uma sessão plenária" da Corte.

Futuras nomeações

Conforme mostrou o Blog Quarta Instância, do R7, ao longo de sua gestão o presidente poderá indicar novos nomes para tribunais. Ele ainda não indicou um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que ficou vazio com a aposentadoria de Rosa Weber, nem para o comando da Procuradoria-Geral da República.

Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentou em 19 de outubro. A vaga deixada por ela será preenchida por alguém do Ministério Público. Depois de Laurita, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Além disso, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.