Sem indicar novo ministro ao STF e para a chefia da PGR, Lula terá mais vagas pela frente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não indicou um ministro para o Supremo Tribunal Federal, cargo que ficou vazio com a saída de Rosa Weber, nem para o comando da Procuradoria-Geral da República. Mas, ao longo de sua gestão, o presidente poderá indicar novos nomes para tribunais.

Atualmente, mais de 90 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Do STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentou, em 19 de outubro. A vaga deixada por ela será preenchida por alguém do Ministério Público. Depois de Laurita, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e novembro de 2024, respectivamente.

Do STM, composto de 15 ministros, Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.

No TST, que conta com 27 integrantes, há uma vaga em aberto, a do ministro Emmanoel Pereira, que espera a análise da lista sêxtupla. Pereira é da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, a atual corregedora, também se aposentatá, em março de 2026. Além deles, Delaíde Alves Miranda Arantes vai deixar o tribunal, em 2027.

Do TCU, o ministro Aroldo Cedraz completa 75 anos em 2026, mas o cargo é de indicação da Câmara dos Deputados. Lula poderá indicar ministros na corte de contas se houver aposentadoria a pedido.