Mais da metade das prefeituras no Brasil não recebeu selo de transparência pública
Certificação avalia a divulgação na internet de dados, como contas públicas, sem que o cidadão as solicite
Brasília|Isadora Carmona*, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Cerca de 3.800 das 5.268 prefeituras avaliadas pelo PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) em 2026 não conquistaram nenhum selo de transparência. O percentual representa 72,3% dos municípios analisados, ante 71,3% no levantamento anterior, uma alta de um ponto percentual.
Nas prefeituras das capitais, 18 receberam algum selo, enquanto oito ficaram de fora das categorias: Florianópolis (SC), Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Rio Branco (AC), São Paulo (SP) e Teresina (PI).
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Neste ano, o levantamento ampliou o número de prefeituras avaliadas em 260. Apesar disso, a proporção de municípios que conquistaram algum selo caiu de 28,7% para 27,7%.
O desempenho nas categorias máximas também registrou variações. O selo Diamante foi concedido a 355 prefeituras em 2026, contra 396 na edição anterior. Apesar do aumento de 560 para 706 nos municípios com certificação Ouro, os que receberam o selo Prata passaram de 479 para 397.
Os resultados foram divulgados pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).
Transparência ativa
O programa avalia a transparência ativa das administrações públicas, ou seja, a divulgação de informações na internet sem que o cidadão precise solicitá-las.
Entre os critérios analisados estão a publicação de receitas, despesas e licitações, além da atualização e da facilidade de acesso às informações. Para receber qualquer uma das certificações, o portal precisa atender a todos os critérios considerados essenciais.
Nesta edição, o destaque do levantamento foi Mogi das Cruzes, em São Paulo. Em um ano, o município elevou sua pontuação de 91,13% para 99,67%, a maior nota entre as 634 prefeituras paulistas avaliadas. Com o resultado, a cidade cumpriu todos os critérios essenciais e conquistou o selo Diamante.
Novos critérios de avaliação
A edição de 2026 também trouxe mudanças nas exigências para a certificação. Entre elas, passou a ser obrigatória a consulta detalhada aos empenhos, registros que formalizam compromissos de despesas públicas. O portal deve permitir que o cidadão identifique informações como o credor, o valor e o bem ou serviço relacionado à despesa.
Além disso, quatro critérios da matriz comum deixaram de ser recomendados e passaram a ser obrigatórios. O programa também estabeleceu filtros mínimos de pesquisa em seis áreas da análise.
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