Mais de 1.000 presos foram remanejados em meio às enchentes no Rio Grande do Sul

As chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul atingiram mais que residências, hospitais e escolas; impactaram o sistema prisional do estado. Segundo dados do governo, mais de 1.000 presos foram remanejados em meio à inundação. Durante a tragédia ambiental, pouco mais de 100 pessoas foram presas em flagrante por crimes, como saque e roubo.

Ao todo, 1.057 presos da Penitenciária Estadual do Jacuí foram remanejados para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas – ambas localizadas no mesmo complexo. A medida foi tomada para garantir a integridade dos presos. As transferências foram feitas por servidores da Polícia Penal gaúcha. Os detentos retornaram para a unidade de origem.

A população carcerária brasileira cresceu 21% nos últimos 7 anos. No final de 2023, mais de 852 mil pessoas cumpriam penas ou aguardavam decisão judicial, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações Penais. Desse total, 44 mil estão distribuídas em todo o sistema prisional do Rio Grande do Sul.

Atualmente, o estado gaúcho abriga 100 unidades prisionais, sendo 83 do regime fechado e 17 do semiaberto; dois centros de custódia hospitalar, um centro de triagem, um instituto psiquiátrico e nove institutos penais de monitoração eletrônica.

Chefiada por Luiz Henrique Viana, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Governo do Rio Grande do Sul afirma que, desde o início do período das chuvas e das enchentes, no fim do mês de abril, algumas unidades foram atingidas. “Houve dificuldade de acesso por conta do bloqueio de estradas, somado à oscilação de internet e telefonia”, diz a secretaria em nota enviada ao R7.

Duas unidades prisionais foram alagadas: a Penitenciária Estadual do Jacuí e o Instituto Penal de Charqueadas. Na cidade de Júlio de Castilhos, o presídio foi destelhado e, segundo informou a secretaria, o trabalho de reposição do material foi iniciado nesta semana.

Dados do Sindicado da Polícia Penal do Rio Grande do Sul apontam que a administração penitenciária gaúcha mandou para casa cerca de 250 presos, do regime semiaberto, devido às enchentes. Desses, 32 voltaram para as respectivas unidades prisionais porque não tinham para onde ir; outros foram para abrigos espalhados pelas cidades.

A presença de presos do regime semiaberto – destinado àqueles condenados não reincidentes e com pena inferior a oito anos – em abrigos estruturados para os afetados pelas enchentes foi criticada pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). “Não podemos expor a população a conflitos de segurança dentro dos espaços. Existe alinhamento com Estado e Ministério Público para abrigo alternativo, mas precisamos do entendimento do Judiciário e da Defensoria”, disse.

Crimes cometidos em meio à tragédia ambiental

Mais de 100 pessoas foram presas em flagrante pela Brigada Militar e pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul desde o início das enchentes. A capital Porto Alegre mobilizou todo o efetivo da Guarda Municipal para atuar nas áreas afetadas e, durante patrulhas, seis suspeitos foram detidos. Os gaúchos receberam reforços policiais de quatro estados: São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.

Dados da Defesa Civil do RS divulgados na última sexta-feira (17) mostram que o número de mortes em decorrência da tragédia ambiental subiu para 154. São 98 desaparecidos, 806 feridos e 540 mil desalojados. Ao todo, mais de 2,2 milhões de gaúchos foram atingidos e, dos 497 municípios do estado, 461 sofrem as consequências das fortes chuvas.