A Polícia Civil do Distrito Federal registrou 509 ocorrências de maus-tratos contra animais domésticos em 2023. O índice teve um aumento de 35 casos em relação a 2022. Segundo os policiais, os registros mais comuns envolvem cães, gatos e aves. Em agosto do ano passado, o DF criou a primeira Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DRCA), devido ao aumento de incidências dos crimes. Dados de ocorrências apontam um crescimento de 13,9% de casos de janeiro a julho do ano passado em comparação a 2022.
A maioria das ocorrências foi registrada nas regiões administrativas de Ceilândia, Samambaia, Gama, Planaltina, Brasília, Sobradinho 2 e Guará.
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Ainda segundo a Polícia Civil, toda semana há pelo menos um flagrante de maus-tratos. A prática pode ser punida com dois a cinco anos de prisão, além de uma multa e proibição da guarda do animal. Se o ato resultar em morte, a pena é aumentada.
Em caso de flagrante ou ocorrência, é possível registrar a denúncia em qualquer delegacia do DF; virtualmente, por meio da Delegacia Eletrônica; ou pelo telefone 197. Não é necessário se identificar.
O que pode ser considerado maus-tratos
• A prática de crueldade, ferir ou mutilar o animal;
• Manter animais em locais anti-higiênicos;
• Submeter a fêmea a gestações sucessivas para exploração comercial;
• Abandonar o animal;
• Realizar ou promover lutas entre animais;
• Qualquer atitude que atente contra a liberdade psicológica, comportamental, fisiológica, sanitária e ambiental do animal.
*Sob supervisão de Fausto Carneiro