Manual de Direito Civil será lançado no STJ nesta semana
Com proposta de linguagem direta, livro aborda atualizações de acordo com a recente jurisprudência e as inovações legislativas
Brasília|Do R7, em Brasília
Será lançado na próxima quinta-feira (28) um manual de Direito Civil escrito pelo professor Carlos Elias de Oliveira e pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo João Costa-Neto. O evento de lançamento será no Espaço Cultural do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, a partir das 18h30.
O livro aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e enunciados das jornadas de Direito Civil. Segundo os autores, a obra é dirigida a acadêmicos, profissionais, concursandos e, até mesmo, leitores totalmente leigos no Direito, como profissionais de outros ramos do conhecimento.
Com a proposta de uma linguagem didática e direta, o livro traz atualizações de acordo com a mais recente jurisprudência e as últimas inovações legislativas, por meio de explicações sobre casos que contam com exemplos práticos.
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São abordados temas atuais como recivilização do Direito Civil, análise econômica do Direito, responsabilidade vicária, efeito pamprocessual do processo penal, risco geral da vida, hospedagem do tipo “Airbnb”, estelionato sentimental, sham litigation (ato de ajuizar ações sem qualquer fundamento), dano puramente econômico, teoria do âmbito de proteção da norma, entre outros temas contemporâneos.
Ainda e acordo com os autores, a ideia é "unir profundidade teórica, incluindo Direito Romano e Direito Civil Comparado, e conhecimento sistematizado, voltado para as bancas examinadoras e editais dos principais concursos públicos."
O STJ reforça que quem quiser participar do evento de lançamento deve usar máscara facial que cubra o nariz e a boca e apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS).
Autores
Carlos Elias de Oliveira é doutorando, mestre e bacharel em Direito pela UnB. É consultor legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. O consultor foi o único aprovado no concurso de 2012 do Senado. Também é professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na UnB e em outras instituições. É ainda membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil.
João Costa-Neto é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além de pofessor efetivo da Faculdade de Direito da UnB, na graduação e na pós-graduação (mestrado e doutorado). Doutor e mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, foi procurador federal. Doutorando em Direito Público pela Humboldt-Universität zu Berlin, João Costa-Neto é também mestre em Direito Romano pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
