Marcos do Val diz que decisão de Moraes reforça ‘fragilidade’ de acusações

O senador Marcos do Val afirmou nesta sexta-feira (29) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de revogar as medidas cautelares que ainda estavam em vigor contra ele reforça a “fragilidade” das acusações apresentadas em seu desfavor.

A decisão, que tramita sob sigilo, foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República. Moraes acolheu integralmente o parecer da PGR e determinou a revogação das restrições remanescentes impostas ao parlamentar, entre elas a proibição de deixar o país e a apreensão de seus passaportes.

Em nota à imprensa, Marcos do Val afirmou que a medida representa “mais um importante reconhecimento dos fatos” que, segundo ele, vem sustentando há anos perante a sociedade brasileira, as instituições nacionais e organismos internacionais.

“O próprio documento registra que o atual estágio processual, após a conclusão das investigações pela Polícia Federal, afastou qualquer risco à aplicação da lei penal, reconhecendo que não houve qualquer tentativa de evasão ou de descumprimento das determinações judiciais durante todo o período em que estive submetido às medidas cautelares”, declarou.

De acordo com o senador, a PGR concluiu que os elementos atualmente existentes não justificam mais a manutenção das restrições impostas, entendimento que foi acolhido pelo STF.

“Recebo esta decisão com serenidade, respeito às instituições e a consciência tranquila de quem sempre agiu dentro da Constituição, da legalidade e do Estado Democrático de Direito. Foram anos de exposição pública, restrições severas, prejuízos pessoais, familiares, financeiros e institucionais. Mesmo diante de todas as dificuldades, mantive minha confiança na Justiça, na verdade dos fatos e no devido processo legal”, afirmou.

Na manifestação, o parlamentar também sustentou que a decisão se soma a outros episódios recentes que, em sua avaliação, demonstram a fragilidade das acusações levantadas contra ele.

“Esta decisão soma-se a outras manifestações recentes que vêm demonstrando a fragilidade das acusações que foram levantadas contra mim e reforça aquilo que sempre afirmei: jamais pratiquei qualquer ato ilícito e sempre estive à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, disse.

Por fim, Marcos do Val afirmou que continuará exercendo seu mandato com foco na defesa da Constituição e das liberdades individuais.

“Continuarei exercendo minha atuação pública com a mesma firmeza, coragem e compromisso com a Constituição Federal, a defesa das liberdades individuais, da democracia, da segurança pública e dos direitos dos cidadãos brasileiros”, concluiu.

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