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Maria Thereza de Assis é eleita a nova presidente do STJ

Ministra é a segunda mulher a assumir o comando da Corte em 33 anos; Og Fernandes foi eleito vice-presidente do tribunal

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília

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Maria Thereza Moura responde pelo tribunal no plantão Divulgação/STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita nesta quarta-feira (11) a nova presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A magistrada será a segunda mulher a chefiar o tribunal em 33 anos. A posse está marcada para agosto e vale até 2024. Ela substitui Humberto Martins no cargo.

A sessão em plenário ainda elegeu o ministro Og Fernandes para a vice-presidência do tribunal, e o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Também foram formadas as listas tríplices com candidatos para o preenchimento das duas vagas de ministro abertas na Corte.

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Leia também: “Temos que acreditar nos Poderes da República”, diz presidente do STJ

Maria Thereza foi indicada para o STJ durante o governo Lula, em junho de 2006, em vaga reservada à advocacia. No tribunal, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção – colegiados especializados em direito penal – e chefiou a Corregedoria Nacional de Justiça.

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Doutora em direito processual pela USP (Universidade de São Paulo), ela também fez parte da Corte Especial do STJ, foi ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), corregedora-geral da Justiça Federal e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Atualmente, o STJ tem 33 ministros e é o tribunal responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

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