Mendonça dá 24 horas para perfis excluírem posts acusando Lula de jogar bandeira no chão
A decisão ocorre após a circulação de um vídeo falso no qual o presidente aparece após ter votado no domingo (4)
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de publicações em redes sociais que afirmavam que o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria jogado uma bandeira do Brasil no chão após votar no último domingo (4).
A decisão atende parcialmente a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais. A coligação acionou a Justiça após a circulação de vídeos que alegavam que o presidente havia atirado o símbolo nacional ao solo, demonstrando um suposto “desprezo pelo Brasil”.
Ao analisar o caso, Mendonça examinou registros de diferentes ângulos do episódio. O magistrado concluiu que, embora algumas imagens gerassem dúvida devido à rapidez do movimento, uma das gravações demonstra de maneira clara que a bandeira foi entregue a uma terceira pessoa, e não jogada ao chão.
Com base nessa evidência, o ministro pontuou que, embora a liberdade de expressão proteja críticas severas, opiniões e juízos políticos, essa proteção não abrange a disseminação de fatos sabidamente falsos.
Dessa forma, a ordem de remoção restringe-se exclusivamente às postagens que afirmam, como verdade factual, que o candidato “jogou”, “atirou” ou “deixou” a bandeira no chão. Por outro lado, publicações que se limitam a criticar o episódio argumentando que a bandeira foi “amassada” ou tratada com descaso foram preservadas, por estarem inseridas no campo da interpretação política e da liberdade de expressão.
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