O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vai construir 857 casas em 13 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela enchente que atinge o estado desde setembro do ano passado. As novas moradias, que devem beneficiar cerca de 3.400 pessoas, serão erguidas por meio da modalidade Calamidade do programa federal. A portaria foi assinada nesta sexta-feira (15), em Lajeado (RS), a cerca de 115 km da capital gaúcha, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Confira os municípios gaúchos beneficiados:
• Eldorado do Sul
• Montenegro
• Novo Hamburgo
• Pelotas
• Rio Grande
• Santa Tereza
• Venâncio Airesa
• Arroio do Meio
•Colinas
• Cruzeiro do Sul
• Estrela
• Muçum
• Roca Sales
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As fortes chuvas que atingem o Vale do Taquari desde setembro do ano passado causaram ao menos 50 mortes. Até novembro de 2023, mais de 31 mil pessoas tinham sido afetadas, com 399 gaúchos desabrigados e 1.665 desalojados.
Nexta sexta-feira (15), Lula cumpriu agenda no Rio Grande do Sul. Foi a primeira vez que o presidente visitou o estado desde o início das fortes chuvas. No mesmo evento, o presidente anunciou R$ 344,64 milhões para a reconstrução de estruturas em 21 municípios.
Desde as fortes chuvas, o governo federal já tinha enviado R$ 232 milhões aos municípios mais afetados. O Vale do Taquari foi o local mais atingido — das 36 cidades, 34 tiveram emergência ou calamidade reconhecida, das quais 27 ainda estão vigentes.
Lula destacou que é "obrigação" do governo federal repassar os recursos para os entes em necessidade, independentemente de ideologia política. "Nunca vamos perguntar de que partido vocês são, a que religião vocês pertencem ou para que time vocês torcem", declarou.
Novo PAC
Os investimentos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos para o Rio Grande do Sul em 2024 somam R$ 29,5 bilhões. Fazem parte do conjunto de obras prioritárias a duplicação da BR-116/RS (Porto Alegre – Pelotas), a construção da segunda ponte sobre o rio Guaíba (BR-116/290), a duplicação da BR-290, a conclusão das barragens Arroio Jaguari, Arroio Taquarembó e Arvorezinha.
As construções do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, do Centro de Apoio Diagnóstico e do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e Cirúrgico, ambos do Grupo Hospitalar Conceição, também estão planejadas. Os investimentos incluem ainda a instalação de 4 mil km de infovia e a conectividade nas 7.249 escolas do ensino básico, além da conclusão de obras abandonadas no estado, como 80 creches e pré-escolas, 30 escolas de ensino fundamental e 30 quadras.
No novo PAC, o Estado do Rio Grande do Sul foi contemplado com 354 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura, com 135 unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis, por exemplo. Os benefícios alcançarão mais de 8,6 milhões de gaúchos, cerca de 79% da população do estado.