Em ofício enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministério da Saúde afirmou que não cabe ao titular da pasta, Marcelo Queiroga, explicar a portaria que recomendou a adoção de medicamentos ineficazes contra a Covid-19 e pôs em dúvida a segurança das vacinas.
A pasta afirma que Hélio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, é quem deve prestar esclarecimentos. A secretaria comandada por ele rejeitou uma resolução da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde) que utilizava parâmetros científicos para rejeitar o chamado kit Covid e recomendar a aplicação das vacinas contra a doença.
A ministra Rosa Weber determinou que o ministério explicasse a edição da portaria. A secretaria afirmou que as vacinas não têm demonstração de segurança, contrariando normas da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da comunidade científica internacional. "Conclui-se que é do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde a atribuição para prestar maiores esclarecimentos sobre o mérito da nota [...] e para demonstrar a observância de critérios técnicos e científicos que orientam o procedimento administrativo de aprovação das diretrizes terapêuticas em questão", informa um trecho do ofício.
