A Itapemirim será investigada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal. O órgão vai apurar a denúncia de clientes que afirmaram ter sofrido prejuízos com o fim da operação da empresa aérea no país.
A medida determinada pelo Ministério Público é assinada pelo promotor Frederico Meinberg Ceroy e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17). O MP pretende reunir indícios e provas que respaldem a oferta de denúncia contra a Itapemirim.
Se a denúncia for acolhida pela Justiça, pode haver a abertura de ação civil coletiva pelos danos causados a cada um dos passageiros prejudicados. A promotoria vai apurar a responsabilidade da Itapemirim pela suspensão da operação em dezembro e pelo cancelamento de voos.
A decisão veio depois da aplicação da multa de R$ 3 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) à empresa aérea. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também informou que a Itapemirim interrompeu inesperadamente suas atividades no Brasil.
À época, a empresa informou que tinha decidido suspender temporariamente, e por iniciativa própria, a operação da companhia para reestruturação interna. Desde junho, a companhia enfrentava ações por falta de pagamento de diárias à tripulação e por não depositar o FGTS dos funcionários.
No mês passado, a ITA, antiga controladora da Itapemirim Transportes Aéreos, anunciou que a empresa foi vendida à Baufaker Consulting e não pertence mais ao grupo. Com isso, o novo proprietário poderia retomar a operação da companhia aérea. Procurada para comentar o caso, a Baufaker ainda não se manifestou sobre o assunto.