Ministério Público do DF vai criar unidade para discutir uso de moedas virtuais

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai criar um núcleo para difundir informações sobre os criptoativos, que são representações de valores que existem apenas no meio virtual e cujas transações são feitas por pessoas físicas ou empresas sem o intermédio de uma instituição financeira.

A Unidade Especial de Cryptoativos, chamada de Crypto, será a primeira do Ministério Público Brasileiro e de outras instituições do país. A cerimônia de oficialização será realizada nesta terça-feira (7) e contará com a assinatura de uma portaria pela procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa.

De acordo com o Ministério Público, caberá à Unidade Especial, entre outras atribuições: "elaborar treinamentos e manuais para os integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícias; promover ações informativas que orientem a população do DF e do restante do país sobre o uso seguro dos cryptoativos; e prestar suporte a promotores de Justiça do MPDFT em demandas envolvendo cryptoativos".

A unidade também prestará apoio a outros Ministérios Públicos e polícias em ações relacionadas a criptoativos, além de gerenciar e operar ferramentas de rastreamento e monitoramento de ativos nas blockchains (sistema que permite rastrear o envio e recebimento de informações virtuais) eventualmente adquiridas pelo MPDFT.

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Golpes

Os golpes que envolvem moedas virtuais têm se tornado alvo de preocupação de autoridades e agências reguladoras em todo o mundo. "De acordo com levantamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgado no ano passado, as criptomoedas são utilizadas em 43% dos golpes financeiros. A pesquisa da CVM mostrou que as vítimas mais comuns desses golpes são homens (91%), que têm entre 30 e 35 anos de idade (36,5% do total)", informou o MPDFT.