Ministério resgata 12 pessoas de trabalho escravo no Entorno do DF

Carvoaria no Entorno onde estavam trabalhadores vítimas de escravidão

Divulgação/Ministério do Trabalho

Uma operação do Ministério do Trabalho resgatou 12 trabalhadores em situação análoga à de  escravidão em carvoarias de Cristalina e Luziânia, municípios goianos no Entorno do Distrito Federal. A ação conjunta começou a ser planejada há dez dias, com o apoio de órgãos como Defensoria Pública da União e Ministério Público do Trabalho.

Entre as vítimas, havia um adolescente de 16 anos, que foi encontrado em uma fazenda de Luziânia. A atividade de carvoaria é classificada como uma das piores formas de trabalho infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os homens foram encontrados em situação degradante. O local de trabalho e o alojamento estavam em condições inadequadas de limpeza e higiene e não havia banheiro apropriado – os trabalhadores eram obrigados a recorrer ao mato para fazer as necessidades fisiológicas.

Os trabalhadores não tinham acesso a água potável e a equipamentos de proteção individual. O grupo ainda estava vulnerável a insetos e animais peçonhentos. Essa condição caracteriza trabalho análogo à escravidão.

Os empregadores foram alvo de sanções. O dono da carvoaria em Cristalina pagou as verbas rescisórias dos dez trabalhadores do local, calculadas em R$ 100 mil, e também deverá recolher o FGTS dos funcionários. Ele ainda assinou um termo de ajustamento de conduta e terá de pagar uma indenização às vítimas. No caso do proprietário da fazenda em Luziânia, ele foi notificado, mas não havia quitado a rescisão dos dois trabalhadores do local até a publicação desta reportagem.

Os empregadores ainda vão responder a processo administrativo e, se o recurso for recusado, poderão ser incluídos na Lista Suja do Trabalho Escravo. A ferramenta, lançada em 2003, visa fortalecer a transparência no combate à escravidão moderna.

Mais duas fazendas foram fiscalizadas em Formosa, outra cidade do Entorno. Por lá, havia criação de gado e cultivo de soja. Dois funcionários trabalhavam sem registro. Os empregadores foram autuados e notificados a formalizar os contratos pelo e-Social.

A política de combate a esses crimes foi lançada em 1995 com a instituição do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho. Em 26 anos, 56 mil trabalhadores foram resgatados desse tipo de condição análoga à de escravo e R$ 108 milhões foram recolhidos na forma de verbas salariais e rescisórias.