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Ministro anuncia redução de 3% a 10% nas contas de energia a partir do próximo mês

Redução vai ser possível devido à quitação de dívidas acumuladas relacionadas a dois encargos específicos

Brasília|Thiago Nolasco, da RECORD, e Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

Ministro anuncia redução de 3 a 10% nas contas de energia a partir do próximo mês
Ministro anuncia redução da conta Ricardo Botelho/MME - 31/07/2024

A partir da próxima conta de energia os consumidores brasileiros terão uma redução que pode variar entre 3% e 10%, dependendo do estado onde residem. O anúncio foi feito em entrevista exclusiva à RECORD nesta quarta-feira (7) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele detalhou que essa redução é possível devido à quitação de dívidas acumuladas relacionadas a dois encargos específicos: a conta de escassez hídrica e a conta Covid.

“Estamos encerrando as pendências financeiras do passado, o que permitirá uma economia de R$ 500 milhões para o consumidor brasileiro,” explicou o ministro. Silveira destacou que a principal preocupação do governo do presidente Lula é aliviar a carga financeira sobre os consumidores e fomentar a economia nacional.

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Os percentuais da redução variam conforme a localidade. No Amapá, por exemplo, os consumidores terão um alívio de 10% nas suas contas. No Rio de Janeiro, a redução será de 6%. Em São Paulo, a redução será ajustada de acordo com a proporção da conta de energia do estado.

Silveira enfatizou que a eliminação desses encargos representa uma mudança estrutural e definitiva na conta de energia dos brasileiros. “Os encargos relacionados à escassez hídrica e à pandemia, que oneravam as contas de energia, serão removidos. Isso representará uma grande economia para os consumidores e uma melhoria significativa no custo da energia elétrica.”


O ministro também explicou que a medida provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional que permitiu a securitização dos recursos, ou seja, a transformação das dívidas da Eletrobras em títulos financeiros negociáveis no mercado, foi crucial para possibilitar essa mudança.

“Com a securitização [termo utilizado para se referir a uma dívida que foi negociada com investidores], conseguimos descontar esses títulos no mercado financeiro, o que nos possibilitou quitar as dívidas relacionadas à escassez hídrica e à Covid-19. A partir do mês que vem, esses encargos não estarão mais presentes nas contas de energia”, declarou.

“Essa iniciativa é especialmente importante para os consumidores regulados, que recebem a conta de energia diretamente das empresas fornecedoras e não têm a opção de escolher tarifas no mercado livre. O governo espera que a redução nas tarifas ajude a proteger esses consumidores e a fortalecer a economia como um todo”, finalizou Silveira.

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