Ministro Silvio Almeida é demitido após denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, nesta sexta-feira (6), um dia após a divulgação das denúncias de assédio contra o agora ex-chefe da pasta. Mais cedo, Lula havia afirmado “não ser possível” a permanência de Almeida no cargo depois das acusações. Uma das vítimas de Almeida seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O ministro dos Direitos Humanos negou os episódios.

A decisão foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (6). Com a demissão, a secretária-executiva da pasta, Rita Cristina de Oliveira, assumiria o cargo como interina. No entanto, o R7 apurou que Rita pediu demissão. Pelo regramento, a secretária-executiva adjunta, Caroline Dias dos Reis, deveria ficar no cargo, mas Lula nomeou a ministra Esther Dweck para o exercício. Segundo o governo, Dweck vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o Ministério dos Direitos Humanos.

Lula convocou Silvio Almeida para uma reunião no Palácio do Planalto, que também contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Cida Gonçalves (Mulheres).

Na nota divulgada pelo Palácio do Planalto, é mencionado que Lula decidiu pela demissão de Silvio Almeida por considerar “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”

“A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, diz a nota.

As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual ‘Me Too Brasil’. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, destacou a instituição.

O movimento diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.

“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.

O que diz o ministro

Os advogados de Silvio Almeida declararam nesta sexta-feira (6) que o ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, nem deixar de defender os direitos humanos. A nota, assinada pela defesa, foi emitida depois de denúncias de supostos assédios sexuais cometidas pelo ministro, que nega as acusações.

“O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos direitos humanos”, escreveram os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay.

A defesa também afirmou que Almeida vai fazer o que for necessário para “fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher e defendeu transparência nas apurações, sem interferências.

Leia a nota completa do Me Too Brasil

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Leia a nota completa de Silvio Almeida

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.