Ministros defendem combater desmatamento com incentivos

Para mudar a imagem negativa em relação às agendas ambientais, o governo federal tenta assumir papel de protagonismo na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), pautando, para isso, a necessidade do incentivo aos que preservam as riquezas naturais. Durante painel de debate sobre o tema, nesta sexta-feira (5), os ministros Paulo Guedes (Economia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente) frisaram a necessidade de fortalecer um modelo de remuneração como estratégia para aprimorar a economia verde. 

Na avaliação de Guedes, atualmente as agendas internacionais de debate sobre o tema tem como foco o fluxo de poluição. "As nações avançadas pensam em como deter, fazer contenção e pensam em punição, impostos". Para ele, é necessário dividir a agenda, para promover incentivos e "achar jeito de remunerar quem preservou esse estoque de riquezas". 

"Sendo um país de matriz energética limpa e que preservou recursos naturais ao longo de sua história, temos preocupação em sermos protagonistas nesse assunto verde que teremos pela frente", frisou Guedes, citando a necessidade de repercutir políticas públicas brasileiras que convirjam nesse sentido.

Como exemplo, o ministro da Economia mencionou a CPR Verde (Cédula de Produto Rural Verde), medida que propõe fonte de renda extra para aqueles que implementarem ações de preservação ambiental na própria área, como investimento em conservação da flora e da fauna. 

Guedes reconheceu que o país precisa, no entanto, ater-se aos números de desmatamento ilegal. "Cá para nós, o Brasil tem que remover esse problema". Até outubro, a Amazônia Legal teve 796 km² de área sob alerta de desmatamento, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Levantamentos do Inpe também dão conta que o desmatamento por mineração foi, de janeiro a agosto, o maior da série histórica para o período.

Na contramão da meta de redução de 50% da emissão de gases de efeito estufa até 2030, compromisso firmado pelo Brasil na COP26, o país aumentou em 9,5% as liberações dos gases poluentes em 2020, quando a média global caiu 7%.

Os dados negativos não foram mencionados durante o debate, mas Guedes ressaltou que o governo dobrou os recursos para combater o desmatamento. "São poucos recursos diante do tamanho do desafio. Sei a importância de remunerar para cumprir os acordos [internacionais]". Apesar de admitir a necessidade de estimular o crescimento de uma economia verde, o ministro ponderou que é preciso manter um "olhar complacente com a transição" para o abandono das antigas formas de exploração.

O olhar do incentivo em vez da punição foi sustentado, também, por Joaquim Leite. Ele afirmou que a criação de um mercado de carbono é a chave para o pagamento dos serviços ambientais e de preservação do estoque de recursos naturais. "Os benefícios ecossistêmicos da vegetação nativa no Brasil têm que ser reconhecidos e remunerados. O mercado de carbono é início disso."

Leite mencionou a criação do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, que, além de abordar a questão dos gases de efeito estufa, propõe o debate em torno da conservação florestal e uso racional dos recursos naturais. O objetivo é justamente debater formas de incentivo à economia verde e conferir papel de destaque ao Brasil.

Durante a fala, o ministro do Meio Ambiente também anunciou a criação de uma plataforma para pagamento digital por serviços ambientais. "Quem vai fazer o digital é o governo federal, sob o comando da Economia."

Na conversa, Leite foi elogiado por Guedes pela postura. "O ministro Joaquim Leite chegou na hora certa e com discurso certo", afimou o economista, sem citar o pedido de demissão do ex-chefe da pasta ambiental, Ricardo Salles, durante a preparação da agenda para a COP26.