O governo federal teve uma reunião na tarde desta terça-feira (8) com a Petrobras para discutir uma forma de evitar que a alta do preço do petróleo no mercado internacional, devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, deixe os combustíveis no Brasil ainda mais caros. Durante a conversa, uma das ideias apresentadas foi a adoção de um subsídio temporário para conter novos reajustes.
A reunião aconteceu no Palácio do Planalto. Participaram os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
A proposta de instituir um subsídio é semelhante à iniciativa adotada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018, para dar fim à greve dos caminhoneiros. Naquele ano, ele concedeu um subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro, usando R$ 9,5 bilhões para cobrir parte dos custos da Petrobras e de distribuidoras.
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A princípio, a ideia do governo do presidente Jair Bolsonaro é que um novo subsídio dure no mínimo três meses. Dessa forma, seria possível conter novas escaladas no valor dos combustíveis nas bombas. A fonte para bancar essa ajuda de custo não foi definida, mas uma parte do Executivo defende o uso dos dividendos pagos à União pela Petrobras. Neste ano, a estatal vai repassar ao menos R$ 37 bilhões aos cofres públicos.
As reuniões do governo sobre o tema acontecerão diariamente. Apesar de buscar uma solução para evitar novas altas, o Executivo cogita descartar o congelamento dos preços. Segundo Bento Albuquerque, "o governo ainda está analisando possíveis medidas juntamente com outras em tramitação no Congresso".
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Além do subsídio, o governo espera uma decisão do parlamento sobre um projeto de lei que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações envolvendo combustíveis,
O texto deve ser analisado no Senado nesta quarta-feira (9). Segundo a proposta, a alíquota do ICMS na comercialização de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, derivados de gás natural e querosene de aviação seria cobrada sobre o valor fixo por litro, e não pelo preço do produto. Além disso, o imposto incidiria apenas uma vez no decorrer da cadeia de circulação dos combustíveis.
A matéria já foi aprovado pela Câmara no ano passado, mas retornará para a análise dos deputados caso passe também no Senado, pois sofreu alterações.
'Só maluco congela preço'
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira que vai haver congelamento do preço dos combustíveis. “Só maluco congela preços”, disse, ao ser questionado pelo R7 quando chegava ao Ministério da Economia, após participar do lançamento do pacote de incentivos ao setor náutico. O tema é uma preocupação do governo por conta da alta internacional do petróleo, consequência da guerra entre Rússia e Ucrânia. A cotação do barril tipo Brent ultrapassou os US$ 130 nesta terça. Veja vídeo abaixo.
Fontes já tinham adiantado ao Blog do Nolasco que o congelamento não estava entre as opções. Para a pasta comandada por Guedes, a saída seria alterar a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Guedes esteve no Palácio do Planalto para discutir o problema com os ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil; Bento Albuquerque, de Minas e Energia; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.