Brasília Moradores são condenados por construção irregular em área de proteção no Lago Paranoá

Moradores são condenados por construção irregular em área de proteção no Lago Paranoá

Sentença foi da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e Territórios; caso foi considerado crime ambiental

  • Brasília | Karla Beatryz*, do R7, em Brasília

Homem catando lixo nas margens do Lago Paranoá

Homem catando lixo nas margens do Lago Paranoá

Web/Reprodução

Um grupo de moradores foi condenado a 1 ano e 6 meses de prisão, após construir irregularmente uma churrasqueira, piscina e outras obras, em um lote nas proximidades do Lago Paranoá (DF). A decisão foi do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.

No processo consta que as construções causaram danos na vegetação na área de preservação ambiental do Lago Paranoá, impedindo que a natureza se regenerasse. Segundo o Ministério Público, a obra é ilegal, pois impede e dificulta a regeneração natural da vegetação preexistente, fato que implica na prática de crime ambiental. 

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Segundo o juiz, as provas apresentadas pela acusação foram suficientes para comprovar que os moradores eram culpados. Eles chegaram a recorrer contra a decisão, porém a sentença foi mantida por unanimidade.

Além da condenação de 1 ano e seis meses, eles vão ter que pagar uma multa, cujo valor não foi informado.

*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.

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