Moraes autoriza fisioterapia diária a Bolsonaro após laudo apontar ‘debilidade geral’
Decisão do STF atende pedido da defesa e garante acompanhamento especializado durante cumprimento da execução penal
Brasília|Do R7, em Brasília
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou a realização de sessões regulares de fisioterapia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, após laudo técnico apontar um quadro de debilidade geral.
A decisão consta em documento de execução penal e atende a solicitação apresentada pela defesa no último dia 17 de dezembro.
O pedido prevê atendimento fisioterapêutico uma vez por dia, em dias úteis, dentro do horário padrão de funcionamento do local onde Bolsonaro permanece custodiado.
O acompanhamento ficará sob responsabilidade do fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, profissional indicado pela defesa.
No relatório anexado ao processo, o especialista destaca a necessidade clínica do tratamento contínuo. O documento descreve Bolsonaro como paciente idoso, com histórico de múltiplas cirurgias abdominais, além de fragilidade física compatível com o diagnóstico de debilidade geral.
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Risco à saúde
O texto técnico aponta risco à saúde sem a manutenção do acompanhamento terapêutico.
“O art. 43 da Lei de Execução Penal [...] assegura o direito de assistência médica conferido aos presos, de modo a resguardar a integridade física e a saúde do custodiado”, cita Moraes no documento.
A autorização determina a realização das sessões durante o período destinado ao banho de sol, sempre em dias úteis, conforme prescrição médica apresentada no processo. A decisão entra em vigor de forma imediata e passa a integrar as condições da execução penal do ex-presidente.
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