Moraes dá 15 dias para Polícia Federal fazer perícia médica em Bolsonaro
Ministro destacou que exame feito no dia da prisão não constatou nenhuma anormalidade que justifique pedido para cirurgia
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal faça, em até 15 dias, uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro para verificar se há necessidade de cirurgia apontada pela defesa.
Na decisão, o ministro destacou que exame de corpo de delito feito no dia da prisão “não houve registro de qualquer condição médica que indicasse a necessidade de imediata intervenção cirúrgica”. Bolsonaro foi preso em 22 de novembro.
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Moraes também relembrou que ele determinou a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente. “Desde aquele momento, não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Jair Messias Bolsonaro”, ressaltou.
“Ressalte-se, ainda, que os exames médicos apresentados pela Defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, também pontuou o magistrado.
Relembre
A defesa do ex-presidente informou ao STF que ele precisa ser submetido a duas cirurgias consideradas urgentes, devido a quadros médicos que, segundo os advogados, se agravaram nas últimas semanas.
Os procedimentos, um para tratar crises de soluços incoercíveis e outro para corrigir uma hérnia inguinal, exigem internação imediata em ambiente hospitalar por um período estimado entre cinco e sete dias.
Por causa disso, os advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja transferido imediatamente a um hospital particular de Brasília, onde seriam feitas as cirurgias indicadas pelos médicos.
“Nas últimas semanas tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente, causada pelas crises de soluços. Assim torna-se necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral”, diz um relatório assinado pelo médico Claudio Birolini, que acompanha o ex-presidente.
A defesa ainda pediu a Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro, alegando que o quadro de saúde do ex-presidente é incompatível com a permanência na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Os advogados também pediram autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento de saúde mediante aviso prévio — ou posterior justificativa em casos de urgência.
Soluços persistentes e hérnia
De acordo com relatório médico anexado pela defesa, Bolsonaro apresenta um quadro de soluços incoercíveis prolongados e refratários. As crises, classificadas como graves, não responderam aos tratamentos convencionais nem ao uso de medicamentos de primeira e segunda linha.
A defesa afirma que o problema é uma sequela neurológica de cirurgias abdominais anteriores e que os soluços têm provocado impacto direto no repouso, na alimentação, no sono, na respiração e na qualidade de vida do ex-presidente.
O procedimento indicado pelos médicos é o bloqueio anestésico do nervo frênico, técnica utilizada para reduzir a hiperatividade do diafragma e aliviar o reflexo do soluço.
Além disso, Bolsonaro apresenta um quadro de hérnia inguinal unilateral, que, segundo a defesa, piorou recentemente. O ex-presidente teria relatado dores e desconforto na região, intensificados pelo aumento da pressão abdominal provocado pelas crises de soluços.
Para essa condição, a intervenção recomendada é a herniorrafia inguinal convencional, cirurgia realizada sob anestesia geral.
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