Câmara aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro, e texto vai para o Senado
Regime fechado do ex-presidente pode passar para dois anos e quatro meses
Boletim JR 24H|Do R7
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o projeto de lei que reduz as penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta agora será analisada pelo Senado. O projeto prevê modificações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, permitindo progressão mais rápida do regime prisional. Embora as condenações sejam mantidas, suas durações serão menores.
Especificamente no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, sua pena original foi reduzida significativamente: passando de 27 anos e 3 meses para 13 anos. Além disso, seu tempo em regime fechado seria diminuído para apenas 2 anos e 4 meses. O chamado "PL da dosimetria" também abrange a redução das penas daqueles envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro deste ano.
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