O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou nesta segunda-feira (1º) a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido a pedido da Polícia Federal após divulgar um vídeo com ataques a ministros da mais alta corte do país e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República nas eleições deste ano.
Ivan Pinto havia sido preso pela PF na última sexta-feira (22), em Belo Horizonte (MG). A prisão temporária, que tem a duração de cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco, foi determinada por Moraes após o pedido da corporação.
O pedido de soltura feito pela defesa do suspeito foi negado por Moraes, que tinha prorrogado a prisão temporária por mais cinco dias, contados a partir da última quarta-feira (27). A Procuradoria-Geral da República havia defendido na segunda-feira (25) a prorrogação da prisão. Agora, converteu em prisão preventiva, que não tem prazo pré-definido.
Na decisão, o ministro do STF argumenta que a prisão se trata de "medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada, havendo, neste caso, fortes indícios de que o investigado integra associação criminosa".
"Por outro lado, é importante ressaltar que, somente com a restrição de liberdade foi possível interromper a prática criminosa, pois o investigado, no mesmo dia de sua prisão, divulgou vídeo com novos ataques ao Supremo Tribunal Federal, no qual debochou da possibilidade de ser preso", diz trecho da decisão.
Vídeo
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o suspeito ameaçou Lula e ministros do STF. "Vou dar um recado para a esquerda brasileira, principalmente para o Lula. Desgraçado, bota o pé na rua e vamos mostrar o que vamos fazer com você. Anda com segurança armada até o talo, porque nós, da direita, vamos começar a caçar você [...] e todos que te cercam. Mas, principalmente, esses vagabundos do STF", disse.
"Quando eu digo que a população brasileira tem que invadir o STF no 7 de setembro, eu digo e repito: tem sim! Pra tirar do poder esses picaretas, que rasgam a Constituição todo dia, que prendem os outros por violar uma pseudoliberdade de expressão, que fazem a lei de acordo com o que querem, não de acordo com a lei. Prisões ilegais, habeas corpus para traficantes", afirmou Ivan em outro trecho do vídeo.
Ao pedir a revogação da prisão, a defesa do empresário afirmou que não houve grave ameaça em falas sobre pendurar ministros de cabeça para baixo e caçar políticos. "Qual a grave ameaça ao dizer: ‘Vamos pendurar vocês de cabeça para baixo’ ou ‘Vamos começar a caçar você’?", questionam os advogados.