‘Moraes deveria estar no banco dos réus’, disse Bolsonaro em pedido de asilo à Argentina

A Polícia Federal encontrou no celular do ex-presidente Jair Bolsonaro o rascunho de um documento em que ele pretendia solicitar asilo político ao presidente argentino, Javier Milei. O texto, que nunca chegou a ser enviado oficialmente, tem críticas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, apontado por Bolsonaro como responsável por uma perseguição política contra ele.

No documento ao qual o R7 teve acesso, Bolsonaro acusa Moraes de agir por “vingança pessoal” e afirma que suas decisões são “absurdas e sem fundamento”. Em um dos trechos, o ex-presidente sustenta que o ministro seria o “grande e verdadeiro destruidor da democracia brasileira”. Além disso, Bolsonaro diz: “Era Alexandre de Moraes que deveria estar no banco dos réus, e não eu!”.

O documento, segundo a PF, teria sido elaborado em 2024. Entre os argumentos elencados para pedir asilo, o ex-presidente afirma que é vítima de perseguição no Brasil por “motivos essencialmente políticos” e cita medidas cautelares determinadas contra ele pelo STF, como a retenção do passaporte e a proibição de manter contato com aliados.

“Fui recentemente alvo de medidas cautelares no Brasil. Tive minha liberdade parcialmente privada, pois não poderia mais deixar meu país. Além disso, fui obrigado a depositar meu passaporte e proibido de me comunicar com diversas pessoas, inclusive meus advogados não podem se comunicar com advogados de outras partes. Alguns de meus aliados políticos já foram presos preventivamente. E, ao que tudo indica, minha prisão é questão de tempo.”

Bolsonaro alega ainda que existe um clima de antecipação de sua prisão alimentado pela imprensa e pelo próprio aparato do Judiciário.

“O temor de minha prisão é confirmado pelas recentes declarações do Diretor Geral da Polícia Federal do Brasil, dando a entender que, em breve, serei encarcerado.”

Bolsonaro chamou Moraes de “destruidor da democracia”

Em um dos trechos do documento, ao mencionar que está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro disse que o ministro é o “grande e verdadeiro destruidor da democracia brasileira”.

“Como se não bastasse me retirar jogo político por oito anos, Alexandre de Moraes não se deu por satisfeito e continua buscando vingança pessoal, pois suas decisões absurdas e sem fundamento, transparecendo ao público sua vontade de me destruir, acabaram por colocá-lo numa espécie de prisão domiciliar, uma vez que não pode sair às ruas sem ser hostilizado por cidadãos comuns, inconformados por enxergarem nele o grande e verdadeiro destruidor da democracia brasileira. Culpa exclusiva dele.”

O ex-presidente também acusou o ministro de violar garantias constitucionais.

“Na maior aberração jurídica já testemunhada pelos brasileiros, algo nunca visto sequer no regime militar, Alexandre de Moraes quebra todos os princípios constitucionais vigentes, como os do devido processo legal, de presunção da inocência, da moralidade, da imparcialidade, do juiz natural, da liberdade de opinião, da liberdade de imprensa e tantos outros, usando os instrumentos da democracia para subvertê-la e alcançar seu objetivo de me prender.”

Apelo a Milei

Ao justificar a escolha da Argentina, Bolsonaro elogiou o governo Milei e associa a situação dele à luta do presidente argentino contra a esquerda.

“O que motiva minha escolha por solicitar asilo político na Argentina são as condições políticas existentes hoje no país de Vossa Excelência, que foi eleito democraticamente pelo povo argentino com bandeiras de liberdade, dignidade para o povo e total consciência dos males que um governo comunista/socialista pode proporcionar de sofrimento ao povo por ele governado, a exemplo do governo vigente hoje no Brasil.”

Bolsonaro indiciado

As informações sobre a intenção de pedir asilo na Argentina fazem parte do inquérito da Polícia Federal no qual Bolsonaro foi indiciado por tentar atrapalhar a ação penal do golpe, da qual ele é réu.

A Polícia Federal viu indícios de que Bolsonaro e o filho Eduardo cometeram os crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L).

O relatório final da investigação foi apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (20).

Segundo o documento, Eduardo teria atuado junto a autoridades dos Estados Unidos para tentar impor sanções contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal, com o objetivo de interferir na ação penal do golpe e obter impunidade para o pai.

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O deputado também teria usado redes sociais em inglês para atingir o público internacional e coordenado a divulgação de narrativas favoráveis aos investigados.

Jair Bolsonaro é acusado pela PF de corroborar e financiar as ações do filho. Segundo a corporação, ele descumpriu medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais e manteve comunicação coordenada com terceiros para divulgar conteúdo que pudesse coagir autoridades.

O ex-presidente também teria planejado fuga do país, mantendo contato com plataformas e grupos nos EUA para direcionar sua comunicação, e realizado operações financeiras atípicas para financiar atividades ilícitas.

O relatório da PF destaca que as condutas identificadas tinham como objetivo coagir autoridades públicas, gerar impacto na ordem pública e econômica do país, desestabilizar relações diplomáticas com os Estados Unidos e atender interesses pessoais dos investigados, especialmente para evitar condenações na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido com “surpresa” o indiciamento realizado pela Polícia Federal. Os representantes de Bolsonaro negam descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. Segundo a defesa, ele sempre respeitou as determinações judiciais.

Eduardo disse que lhe “causa espanto” que a Polícia Federal o aponte como participante de crime, mas não identifique os autores. Segundo a manifestação de Eduardo publicada em seu perfil no X, o crime é “absolutamente delirante”. O deputado sugere que falta coragem de incluir autoridades dos Estados Unidos como autores.

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