Moraes é juiz e executor de uma caça às bruxas contra os EUA, diz secretário do Tesouro
Governo dos EUA sancionou Moraes com a Lei Magnitsky nesta quarta-feira
Brasília|Do R7
RESUMO DA NOTÍCIA
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O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, afirmou nesta quarta-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes “está sendo o juiz e o executor de uma caça às bruxas contra os EUA” e cidadãos e companhias americanas. A fala foi dita para justificar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro nesta quarta-feira (30).
“Moraes é responsável por uma campanha opressora de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e perseguições políticas — que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações de hoje deixam claro que o Tesouro vai continuar a responsabilizar aqueles que ameacem os interesses americanos e a liberdade de nossos cidadãos”, disse.
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A medida é uma sanção econômica, que inclui o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país. É aplicada, em geral, a acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.
Moraes e outros sete ministros já tinham tido seus vistos norte-americanos suspensos horas depois da operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está de tornozeleira eletrônica, proibido de acessar redes sociais e com circulação restrita.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou a medida, que chamou de “marco histórico e um alerta”.
“Chegou a hora de o Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita é urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia”, afirma.
Entenda a Lei Magnitsky
Os alvos da Lei Magnitsky são incluídos na lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN list) da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC, na sigla em inglês).
A lei foi aprovada em 2012, durante o governo de Barack Obama. Quatro anos depois, uma emenda passou a permitir que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.
Para que sanções sejam aplicadas a indivíduos estrangeiros, o presidente dos Estados Unidos deve apresentar provas confiáveis de infrações — incluindo execuções extrajudiciais, tortura e outras violações graves dos direitos humanos.
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