Os motoristas do Distrito Federal poderão transferir a propriedade de veículo diretamente pelo celular a partir da próxima segunda-feira (14). A Transferência Eletrônica Inteligente (TEI) poderá ser realizada por meio do aplicativo Detran Digital.
Para realizar a transferência de propriedade do veículo de forma totalmente eletrônica é necessário cumprir alguns requisitos e atender a rígidos critérios de segurança.
Em entrevista para a RecordTV, o diretor geral do Detran-DF, Zélio Maia da Rocha, falou sobre os serviços do departamento e o lançamento do novo aplicativo para transferência de veículos.
"Agora você consegue transferir o veículo com o smartphone em questão de segundos", afirmou. "Acabamos com as filas e começamos com um projeto, a partir de agosto do ano passado, de digitalização dos serviços. O ápice dessa humanização da prestação de serviços é o TEI".
Em 2021, o Detran realizou 243.805 transferências de propriedade de veículos registrados no DF, 30% a mais que o total realizado em 2020, quando foram transferidos 187.655 veículos.
TEI-cidadão
A TEI-cidadão é válida somente para transferências de propriedade veicular entre pessoas físicas e para veículos usados, registrados no DF e que não possuam pendências ou restrições. Além disso, tanto o atual proprietário como o comprador devem possuir o cadastro biométrico no Detran-DF. Durante a transação será realizado ainda o reconhecimento facial, utilizando a câmera do próprio aparelho celular.
TEI-Agência
Outro serviço novo é a Transferência Eletrônica Inteligente (TEI) para as agências revendedoras de veículos usados. Com a TEI-Agência, as empresas comercializadoras de usados ou semi-novos poderão transferir imediatamente para o comprador os veículos sob a guarda dominial, sem intermediários.
Método tradicional
Caso o usuário não atenda os requisitos para a transferência eletrônica, ele seguirá realizando o procedimento pelo método tradicional: emitindo a Autorização de Transferência de Propriedade eletrônica (ATPV-e) pelo Portal de Serviços ou pelo aplicativo, levando ao cartório para reconhecimento de firma.
A vistoria é uma importante etapa no processo de transferência de propriedade. O vendedor que queira agilizar ainda mais o processo pode realizar a vistoria prévia do veículo que possui validade de 90 dias.
*Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro