Motta decide acelerar votação de projeto contra ‘adultização’ de crianças e adolescentes
Cronograma, que prevê votação na quarta, foi levado a líderes partidários
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O cronograma traçado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para analisar o projeto de segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais foi confirmado entre de líderes de partidos nesta terça-feira (19).
O encontro fechou acordo para que a urgência do projeto conhecido como “adultização” seja analisada ainda hoje.
A etapa entrou oficialmente na pauta e é voltada para permitir que o texto possa passar de forma mais rápida na Câmara. A votação final está prevista para quarta.
LEIA TAMBÉM
“Essa é uma pauta que eu penso que a Câmara dos Deputados tem que enfrentar, assim como o Senado Federal já enfrentou”, defendeu Motta.
O presidente da Câmara também disse que há preocupação para tratar a segurança de menores de idade.
“Nós temos hoje muita preocupação, principalmente todas as famílias do nosso país, com relação a essa questão do ambiente digital, principalmente no que diz respeito à proteção das nossas crianças, dos nossos adolescentes”, disse.
Apesar da indicação, oposicionistas têm questionado o texto e afirmam haver um risco de “censura”. Parlamentares consideram que plataformas digitais, que alcançam as redes, não devem ser penalizadas por condutas individuais.
Líderes de partidos que concordam com essa previsão afirmam que vão continuar com obstrução de votações. O representante do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), sustenta que vai analisar a proposta após analisar o relatório final.
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo do projeto de segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais?
O projeto visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, abordando a questão da ‘adultização’ e buscando garantir a segurança dos menores de idade nas redes sociais.
Quem está liderando a votação do projeto e qual é o cronograma?
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está liderando a votação. O cronograma prevê que a urgência do projeto seja analisada rapidamente, com a votação final marcada para quarta-feira.
O que foi discutido na reunião entre líderes partidários?
Na reunião, foi confirmado um acordo para que a urgência do projeto seja analisada ainda no mesmo dia, permitindo que o texto avance mais rapidamente na Câmara.
Qual é a posição de Hugo Motta sobre a necessidade do projeto?
Hugo Motta defende que a Câmara dos Deputados deve enfrentar essa pauta, assim como o Senado já fez, e expressa preocupação com a segurança das crianças e adolescentes no ambiente digital.
Quais são as preocupações levantadas pela oposição em relação ao projeto?
A oposição questiona o texto, afirmando que ele pode levar a uma ‘censura’ e que as plataformas digitais não devem ser responsabilizadas por condutas individuais de usuários.
Como os líderes partidários que apoiam o projeto estão reagindo?
Os líderes partidários que apoiam o projeto afirmam que continuarão a obstruir votações até que suas preocupações sejam atendidas. O representante do PL, Sóstens Cavalcante (RJ), indicou que analisará a proposta após a apresentação do relatório final.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp