Movimentos sociais querem alterações no BPC e palavra final é de Lula, diz Macêdo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, informou nesta terça-feira (17) que os movimentos sociais solicitaram modificações, especialmente sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que está inserida no pacote fiscal apresentado pelo governo e à espera de votação no Congresso Nacional. O próprio titular da área responsável por articular com a sociedade civil organizada destacou que não há compromisso da gestão federal com eventuais alterações nas medidas.

Entre as novas propostas do pacote fiscal estão reajuste do salário mínimo, abono salarial, benefício de prestação continuada, mudanças no Bolsa Família, por exemplo. Nos cálculos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o impacto é de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030. A expectativa é de que o Congresso Nacional analise as medidas antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 20 de dezembro.

Macêdo se reuniu recentemente com os movimentos sociais para debater o pacote fiscal. Segundo o ministro, a sociedade civil organizada se mostrou preocupada com dois pontos: perda de direitos e ajustes no BPC. O integrante da gestão federal destacou que não há compromisso em eventual alteração na medida e que a palavra final é de Lula em debate com a equipe econômica.

“O BPC não pode deixar de ser um benefício individual, [essa é] uma preocupação dos movimentos. Sobre a renda e o conceito do grupo familiar, movimentos querem um só teto que permanece na mesma renda, para não ter distorção sobre isso. Não mudar o conceito de pessoa com deficiência, porque o BPC não pode estar restrito a conceito de incapaz para o trabalho. E a obrigatoriedade da biometria é uma coisa boa, que eles dizem. Esses pontos foram encaminhados para a equipe econômica. Se isso vai ser atendido, não sei. Vai ser discutido na equipe, depois vamos voltar e dizer o que foi decidido. Acho que esse debate tem que ser feito no Congresso”, disse Macêdo.

Uma das preocupações do governo Lula com o pacote fiscal é a possível desidratação das medidas. “Temos que salvar o BPC, ajustar alguns critérios do ponto de vista da concepção do programa, garantindo também a gente dê oportunidade para que seja, na Justiça, garantida harmonia entre as decisões e passe a ter crescimento orgânico, distanciando fraudes, avalanches de decisões judiciais concessões e decisões equivocadas”, disse o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator de um dos projetos do corte de gastos.

Após reunião com Lula na última segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relatou a preocupação do presidente. “O apelo que ele [Lula] está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas. Nós temos aí um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal. Nós estamos muito convencidos de que vamos continuar cumprindo as metas fiscais nos próximos anos. E, para a surpresa de alguns, nós não só alteramos como vamos cumprir as metas em 2024″, disse.