MP investiga superfaturamento no projeto Brasília Iluminada
Operação apura fraudes na contratação de decoração de Natal instalada na Esplanada dos Ministério, que custou R$ 14 milhões
Brasília|Jéssica Moura e Priscila Mendes, do R7, em Brasília
O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) está investigando um suposto superfaturamento na contratação do projeto Brasília Iluminada pela Secretaria de Economia do DF. Um dos alvos da operação, deflagrada nesta terça-feira (25), é o ex-secretário de Economia e atual conselheiro do TCDF (Tribunal de Contas do DF), André Clemente.
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Pela manhã, investigadores fizeram buscas na casa de Clemente, no bairro Sudoeste, e na residência de outras cinco pessoas que estariam envolvidas na gestão e execução do projeto de decoração de Natal na Esplanada dos Ministérios. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas de Brasília e Goiás.
A ação pretende apurar um termo de fomento firmado entre o GDF (Governo do Distrito Federal) e uma organização da sociedade civil. A suspeita é de que o Instituto Idheais, contratado para a realização do evento, teria sido usado como fachada para permitir a realização do contrato, sem licitação, e subcontratar e beneficiar outras empresas, como a Primer Serviço de Comunicação e Eventos e Mark Systems.
A operação é conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, com parceria do Decor (Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado), da Polícia Civil, e com o Ministério Público de Goiás.
Posicionamentos
Questionado sobre a operação, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a "operação é totalmente ilegal" por ser deflagrada por uma juíza de primeiro grau. Ele disse ainda desconhecer o superfaturamento na contratação da empresa para a execução do Brasília Iluminada. " Confio muito nos meus servidores e o André e um dos servidores da minha maior confiança", disse.
Em nota, André Clemente informou que recebeu a notícia com total tranquilidade e que solicitou uma auditoria rigorosa para apurar as supostas irregularidades no contrato com o objetivo de demonstrar o rigor e a impessoalidade da atuação da Secretaria de Economia. Ele ainda destacou que, em 32 anos, como servidor público nunca respondeu sequer um processo administrativo.
"O que ocorreu, hoje, foi uma fraude arquitetada por atores de um jogo político sujo desde que meu nome surgiu para a vaga do Tribunal de Contas do DF. Vou empenhar as minhas energias para deixar provado o absurdo cometido e buscar responsabilizar os autores de tal violência", diz trecho do comunicado.
A Secretaria de Economia esclareceu que todo o processo de contratação da empresa responsável pela execução do Brasília Iluminada obedeceu à legislação em vigor. "Todo questionamento dos órgãos de controle será respondido, como sempre. As ações do GDF são transparentes e podem ser consultadas nos canais do governo".
Já o Tribunal de Contas disse que tomou conhecimento da operação por meio da imprensa nesta terça-feira. "O TCDF está acompanhando os desdobramentos dessa operação e, como ela envolve um de seus membros, vai solicitar informações ao Poder Judiciário".
O R7 também entrou em contato com as empresas envolvidas, mas até o momento não obteve retorno. O espaço permanece aberto para os posicionamentos.
Projeto de Natal
A 2ª edição do Brasília iluminada, que ocorreu entre 22 de dezembro e 19 de janeiro, custou R$ 14 milhões. O projeto de decoração de Natal na Esplanada dos Ministérios abriu as comemorações de fim de ano na capital federal.
O valor investido contou com verba de emendas parlamentares, e o ex-secretário de Economia e atual conselheiro do TCDF, André Clemente, estava à frente das negociações.
Com o aumento dos casos de Covid-19, o GDF chegou a antecipar e finalizar o evento, no dia 19, o que aconteceria somente na quinta-feira (20). A decisão foi anunciada pelo então governador em exercício, Paco Britto, por conta da alta na taxa de transmissão da doença no DF.