MP pede medidas protetivas para adolescente espancado no DF
Se a Justiça acatar o pedido, agressor terá que manter distância mínima de 100 metros da vítima
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu à Justiça medidas protetivas para o adolescente espancado por um vizinho adulto no Núcleo Bandeirante. A solicitação é para que o agressor mantenha distância mínima de 100 metros do jovem.
Caso o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acate o pedido, o acusado também ficará proibido de entrar em contato com o adolescente, seus familiares ou testemunhas "por qualquer meio de comunicação".
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O MPDFT se baseou no pedido dos advogados da vítima, que também solicitaram que o crime, investigado como lesão corporal leve, injúria e ameaça, passe a ser enquadrado como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Isso porque o espancamento teria ocorrido porque o agressor estaria irritado com assobios do adolescente para chamar a mãe.
Sobre esse ponto, o Ministério Público informou que é prerrogativa do promotor referendar ou não o inquérito da Polícia Civil. Segundo uma das advogadas da vítima, Andrea Quadros, as defensoras do jovem já tinham tentado, sem sucesso, requerer medidas protetivas com a Polícia Civil e, por isso, procuraram o MPDFT.
O caso estava a cargo da 11ª Delegacia de Polícia Civil (Núcleo Bandeirante), que concluiu o inquérito na última semana. Mas, os advogados da vítima reclamam que caberia à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente investigar as agressões.
O caso
O espancamento ocorreu no dia 23 de abril em uma quadra de esportes no Núcleo Bandeirante, e foi filmada por testemunhas (assista abaixo). O agressor relatou que. naquele dia. tinha saído para caminhar e passou pelo local, perto da casa de ambos, onde o jovem jogava bola com amigos.
Durante a partida, ele entrou na quadra e desferiu um soco no adolescente, que caiu no chão. Em seguida, passou a chutá-lo. A irritação de Victor de Sales com o menino teria começado porque ele assobiava no portão para chamar a atenção da mãe. Sem a cópia da chave, era assim que ele conseguia entrar em casa.
A versão do suspeito da agressão é outra. Confira a entrevista dele à Record TV: