Promotores pedem fixação de escala de funcionários na entrada das UPAs do DF

As escalas de trabalho dos profissionais que trabalham nas UPAs do Distrito Federal deverão estar disponíveis num mural de fácil acesso aos pacientes na entrada de cada unidade. Esse é o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal, que tem dez dias para responder sobre o cumprimento da solicitação, contados a partir da última sexta-feira (22), data em que o documento foi encaminhado.

De acordo com a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, além da fixação, "as escalas de serviço deverão ser estabelecidas com a indicação de matrícula, nome, cargo, turno, horário de entrada e saída, horas semanais do profissional e lotação".

"Além disso, nos casos em que o profissional estiver escalado para fazer a prescrição e acompanhar pacientes, mas depois for enviado para atender nos consultórios, a informação deverá ser registrada na escala de serviço, com a indicação de horário de início e término em cada uma das lotações no mesmo dia", informa a promotoria, que tem o objetivo de fiscalizar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde e o cumprimento da carga horária dos profissionais da área médica.

O promotor de Justiça Clayton Germano destacou que o pedido tem o objetivo de dar mais transparência às escalas de serviço dos médicos. Além disso, "permitir aos cidadãos fiscalizarem e se informarem melhor sobre a presença de médicos nas unidades de pronto atendimento, pois têm sido bastante frequentes reclamações de falta de médicos e de atendimento nas UPAs do Distrito Federal".

A promotoria informou que pacientes que procuraram a UPA do Recanto das Emas tiveram dificuldade em ser atendidos por causa da falta de médicos.